No início da manhã desta terça-feira, 19, a Prefeitura de Aracaju reuniu equipes da Secretaria Municipal da Assistência Social nas proximidades da rodovia Inácio Barbosa, no bairro Aruana, para prestar o suporte necessário às famílias das ocupações Marielle Franco, Terra Santa e Brisa Mar, após decisão judicial que determinou a desocupação do terreno do clube da antiga Telergipe.
Ao Município coube prestar assistência, orientar e direcionar as famílias às suas casas, haja vista que a Assistência Social de Aracaju já havia identificado, previamente, que os ocupantes da área têm endereço fixo.
Para este suporte solicitado pelo Poder Judiciário, que contou com o apoio da Secretaria de Estado da Inclusão Social e Assistência Social, a Prefeitura disponibilizou, ainda, equipes da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) e também do Conselho Tutelar. Durante a desocupação, o trânsito foi bloqueado na área.
Assim que a ordem judicial começou a ser cumprida, a Assistência Social do Município, bem como a Secretaria de Estado da Inclusão Social e Assistência Social, montou uma estrutura para atender as famílias, após a devida orientação, como destacou a secretaria municipal da Assistência Social, Simone Passos.
“Entendemos que a luta por moradia é justa, no entanto, foi feito um cadastro, previamente, pela Assistência Social, o qual identificou que essas famílias têm residências fixas, alugadas ou próprias, e ainda há famílias de outros municípios do estado e, por isso, a Inclusão Social também se fez presente. Então, nosso trabalho foi o de direcionar essas famílias para que retornassem às suas casas e prestar o apoio àquelas pessoas que não têm para onde ir. São famílias que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza, e nosso papel é assisti-las”, destaca Simone.
De acordo com a diretora de Gestão Social da Habitação da Assistência Social de Aracaju, Rosária Rabelo, um dos focos da gestão social da política de habitação é a identificação de famílias que vivem em situações subnormais de habitação, como o caso das ocupações.
“Temos a responsabilidade de fazer o cadastro dessas famílias, no sentido de realizar um diagnóstico da situação e do grau de vulnerabilidade delas. Neste caso, não fizemos diferente. Realizamos o cadastro e diagnóstico, e entendemos a vulnerabilidade dessas famílias, entretanto, nosso papel hoje foi o de proteção a essas famílias, às crianças que se encontram na ocupação e direcionar às suas residências. Embora respeitemos a luta por moradia, entendemos, também, que essas ocupações não são os melhores ambientes para se viver, um ambiente onde não há nenhum tipo de infraestrutura e segurança”, pontua Rosária.
Toda a ação transcorreu de forma pacífica e, ao todo, foram identificados 481 barracos, 344 famílias, sendo que, no momento da desocupação foram encontradas no local 57 famílias. Pelo Estado, duas famílias foram encaminhadas para o município de Lagarto, outras quatro para Nossa Senhora do Socorro e três para casa de parentes em Aracaju.
A secretária Simone Passos ressalta, ainda, que foi feito um trabalho para encaminhar as famílias para abrigos.
“Tínhamos vagas no Abrigo Acolher e essas vagas foram supridas com oito famílias que estavam na ocupação. Montamos também um abrigo provisório para o acolhimento das outras 14 famílias que manifestaram a vontade de ir para lá, porém, elas não retornaram para serem encaminhadas. De qualquer forma, deixamos à disposição estrutura com colchão, lençol, produtos de higiene e alimentação”, destaca a gestora.