Com o objetivo de debater e avaliar a situação de saúde mental da população, profissionais que compõem a Rede Municipal de Saúde, usuários de qualquer serviço do município de Aracaju e qualquer agente da sociedade poderão exercer o direito de participar da construção da política de saúde mental, com as atividades preparatórias da Conferência Livre, que começa na próxima sexta-feira, dia 5, no auditório da Universidade Maurício de Nassau (Uninassau), localizada no bairro Siqueira Campos.
A realização da Conferência terá continuidade nos dias 12, 17 e 24 de novembro, e deve reunir no máximo 120 pessoas por dia, seguindo as orientações de medidas de biossegurança. De acordo com a coordenadora da Rede de Atenção Psicossocial (Reaps) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Chenya Coutinho, a Conferência Livre é uma etapa preparatória para a 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Aracaju, e as etapas seguintes, que são a etapa estadual e a 5ª Conferencia Nacional de Saúde Mental (CNSM).
“Os eixos de discussão do evento serão: cuidado em liberdade como garantia de direito a cidadania; gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; política de saúde mental e os princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade; e impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia. Todas as propostas aprovadas nas quatro conferências livres temáticas irão compor o relatório final e serão encaminhadas à comissão organizadora da 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Aracaju, que será realizada em 2022”, explica Chenya.
Programação das conferências
Ainda segundo a coordenadora da Reaps, a importância da Conferência Livre é possibilitar a participação de todos que acessam os serviços de saúde para coleta de propostas e opiniões, bem comoeleger os representantes de cada segmento que poderão participar da 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Aracaju.
“A primeira temática, no dia 5/10, será saúde mental na infância, adolescência e juventude. No dia 12, debateremos o cuidado em saúde mental para pessoas com sofrimento e transtornos psíquicos. Já no dia, 17 o tema será cuidado em saúde mental para pessoas em uso prejudicial de álcool e outras drogas. E finalizaremos no dia 24 debatendo sobre o cuidado em saúde mental para a população em situação de rua”, detalha Chenya.
Conferência Municipal
Está programa para 2022 a realização da 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Aracaju, evento que precede a realização da V Conferência Nacional de Saúde Mental, e terá como tema: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.
Conferencia Nacional
A Conferência Nacional será precedida das Conferências Municipais e das Conferências Estaduais, que deverão ser de responsabilidade do controle social e das gestões nos estados e municípios. A 5ª Conferencia Nacional de Saúde Mental (CNSM) acontecerá em maio de 2022 e terá como eixo central: “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”.