Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil são empossados

Defesa Social e Cidadania
10/11/2021 14h00

Na manhã desta quarta-feira, 10, ocorreu a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (CMPDEC), órgão colegiado vinculado à Secretaria da Defesa Social e da Cidadania da Prefeitura de Aracaju. O evento ocorreu no auditório do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), onde houve a assinatura dos termos e aprovação do regimento interno.

O Conselho foi instituído a partir da Lei Municipal Nº 5.288/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC). O órgão colegiado tem por objetivo discutir, propor, acompanhar e fiscalizar a execução da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil no Município, além de acompanhar a execução dos recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, quando estiver em pleno funcionamento.

Para o secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, que ocupa a presidência do Conselho, conforme definido em lei, esse momento representa um importante passo para a Proteção e Defesa Civil do município. "Com esse Conselho instalado, será ativado também o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, que poderá ajudar nas ações de mitigação, preparação e prevenção em relação a possíveis situações adversas. Desse modo, cumprimos mais uma etapa do Planejamento Estratégico da gestão municipal em direção a uma cidade cada vez mais resiliente", destacou.

O coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Sílvio Prado, explica que a medida atende, também, a mais uma etapa do Programa Cidades Resilientes, da Organização das Nações Unidas (ONU). "O Conselho rege e administra o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, que poderá ser utilizado, mediante aprovação em assembleia", frisou Sílvio Prado, que é Vice-Presidente do órgão colegiado.

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) integra o Conselho, estando representada pelo professor do Departamento de Engenharia Civil Carlos Rezende. "O Conselho vai trabalhar a favor da sociedade para contribuir, ao máximo, com a Defesa Civil, no sentido de auxiliar nas medidas preventivas contra desastres e para tornar a cidade mais resiliente", declarou o conselheiro titular.

Também se soma aos representantes da Sociedade Civil Organizada o integrante do Núcleo de Proteção e Defesa Civil da Comunidade (Nupdec) do bairro Jabotiana, José Guedes. "É uma honra fazer parte do Conselho e representar essa conexão entre a comunidade e da Defesa Civil. É motivo de orgulho para mim", relatou.

Já Daniel Andrade, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea/SE), ocupando a função de suplente, considera esse momento como um importante marco. "O Crea é um órgão que, junto com a sociedade, soma esforços para ajudar o município, principalmente a Defesa Civil. Nos sentimos honrados em fazer parte desse Conselho", indicou.

Conselheiros

Entre os empossados que integram o Poder Público estão o secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, como presidente do Conselho, e o Coordenador Geral de Proteção e Defesa Civil de Aracaju, major Sílvio Prado, como Vice-Presidente. Além disso, fazem parte do órgão os representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da Procuradoria-Geral do Município, da Empresa Municipal de Serviços Urbanos, do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil e do CBMSE.

Também estão contemplados os membros da Sociedade Civil Organizada representados pela UFS, pelo Crea, pelo Nupdec da zona Norte e da zona Sul da capital.