Novembro é lembrado nacionalmente como o mês da consciência negra, período tradicionalmente dedicado a reforçar as ações de combate à intolerância religiosa, as lutas por igualdade racial e a busca pelo fim do preconceito contra a população negra.
Entretanto, apesar de neste penúltimo mês do ano diversos projetos e campanhas serem desenvolvidos em alusão à necessidade do enfrentamento dessas questões sociais, esse trabalho deve ser permanente, como ocorre na capital sergipana a partir das ações desenvolvidas ao longo de todo o ano pela Prefeitura de Aracaju.
De maneira intersetorial, a gestão municipal pôs em prática, a partir de 2017, uma série de medidas e projetos para garantir os direitos básicos à população negra, aos povos tradicionais, de terreiros e quilombos para lidar com a desigualdade racial em Aracaju.
De acordo com o diretor da Diretoria de Direitos Humanos (DDH) da Assistência Social de Aracaju, Ilzver Matos, o trabalho na Prefeitura voltado ao combate ao racismo através de diferentes setores como a educação, saúde e trabalho, garante o bom desempenho da gestão nessas ações.
“Essas são áreas estratégicas para o desenvolvimento humano das populações negras e de comunidades tradicionais para se manterem vivas com o trabalho e com oportunidade de galgar novos espaços. A política de igualdade racial deve ser assim, ela deve ser descentralizada, desconcentrada e democrática, porque não é responsabilidade só da Coordenadoria de Igualdade Racial, é responsabilidade de todas as secretarias”, explica Ilzver.
Neste sentido, as ações desenvolvidas pelo Município nessas diferentes secretarias são pensadas de forma estratégica com o intuito de contemplar desde um público de base, que são as crianças, através da rede municipal de ensino, com campanhas e ações de conscientização, a políticas de ações efetivas para a população negra, por meio de suportes sociais.
Educação
Por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a Prefeitura executa projetos como o “Benguela: Meninas Negras Contam Suas Histórias”, “Lápis de Cor” e “Ilé-Iwé”, que buscam combater a desigualdade racial através de diálogos e de atividades interativas nas escolas que envolvam alunos, professores e coordenadores pedagógicos, tudo de forma lúdica e que não deixem de envolver as crianças para que se integrem de forma participativa nessas atividades.
Saúde
Aracaju está integrada à Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, iniciativa que visa combater desigualdades no Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção da saúde da população negra de forma integral, considerando as iniquidades em saúde dessa população.
Assistência Social
A gestão municipal criou a Coordenadoria de Igualdade Racial, órgão da Assistência Social responsável pela assessoria técnica no tema de igualdade racial e dos povos e comunidades tradicionais de Aracaju.
Além disso, Aracaju foi o segundo município sergipano a aderir, em 2020, ao sistema nacional de promoção de igualdade racial. Com isso, a Prefeitura assumiu um compromisso público com a população negra da cidade. Outra medida está inserida no Plano de Governo, que prevê até 2025 a elaboração do Plano Municipal de Comunidades Quilombolas.
Em 2018, a Prefeitura criou o Conselho de Promoção de Igualdade Racial, um órgão que reúne a sociedade civil e o poder público. Durante a pandemia, o Município assegurou a entrega de cestas básicas para a população negra, principalmente para povos de terreiros e comunidades quilombolas.
Ainda neste mês de novembro foi aprovada a contratação de dois novos consultores para o programa Aracaju Sem Racismo. Esta contratação tem como foco a produção da “Cartilha Aracaju Sem Racismo”, voltada para o combate ao racismo institucional e à violência contra a população negra.
A cartilha será impressa e distribuída para todas as secretarias municipais. Outra ação do projeto visa elaborar oficinas de audiovisual com jovens de 15 bairros periféricos de Aracaju para que eles sejam capacitados para lidar com mídias digitais.
