Aracaju adere à campanha 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

Por meio da Coordenadoria de Políticas para Mulheres (CPM) da Diretoria de Direitos Humanos (DDH), a Prefeitura de Aracaju aderiu aos “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, iniciada em 20 de novembro.

Com isso, a Secretaria Municipal da Assistência Social preparou uma programação alusiva com o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de erradicar a violência contra a mulher na capital sergipana.

A campanha anual e internacional acontece em todo o mundo. Em outros países, a mobilização tem início no dia 25 de novembro até 10 de dezembro, totalizando “16 Dias de Ativismo”. No Brasil, o período abrange o 20 de novembro, “Dia Nacional da Consciência Negra”, que faz referência às mulheres negras por serem duplamente vulneráveis pelo seu gênero e cor da pele, completando assim, 21 dias.

De acordo com a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Passos, o Município atua na prevenção, combate e enfrentamento da violência contra as mulheres na oferta de serviços que vão desde a elaboração de políticas afirmativas até a reparação dos direitos violados.

“Lançamos o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, elaborado em parceria com vários órgãos da rede de atenção ao público-alvo e de secretarias municipais, que nos traz um aporte ao atendimento já executado pela nossa secretaria. O Protocolo Municipal da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, fruto do Plano, foca na articulação da rede, mostrando quais caminhos a mulher deve seguir para denunciar a violência. Ofertamos também o Abrigo Núbia Marques, espaço que acolhe mulheres vítimas de violência encaminhadas pela Delegacia de Atendimento Especializado”, explicou Simone.

Durante os 21 Dias de Ativismo, outras datas marcam a campanha de mobilização, como o “Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres” e “Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres”, ambos celebrados no mesmo dia 25 de novembro; Dia Mundial de Combate à AIDS (1º dezembro); “Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, também conhecido como o “Dia do Laço Branco”, comemorado no dia 6 de dezembro; e “Dia Internacional dos Direitos Humanos”, em 10 de dezembro.

Em Sergipe, próximo de completar um ano, em 8 de julho de 2020, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou a Lei Nº 8.703, que instituiu o “Dia Estadual para Eliminação da Violência contra as Mulheres”, a ser realizado, anualmente, no dia 25 de novembro.

Para a coordenadora da CPM da Assistência Social de Aracaju, Edlaine Sena, a conquista da igualdade de gênero é uma busca mundial, estando dentre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030.

“Precisaremos de mais tempo, principalmente com os reflexos da pandemia. O engajamento do poder público é fundamental para atingir esse objetivo. Não existe desenvolvimento humano com violência. Precisamos dar um fim à reprodução de uma cultura sustentada pela desigualdade e opressão contra as mulheres. É imprescindível que toda a sociedade entenda que essa é uma conquista de todas e todos e que precisamos nos envolver, contribuir, cada um do seu jeito, no seu espaço”, salientou.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) é um órgão articulador, consultivo, deliberativo e de assessoramento, composto por membros da sociedade civil e do Poder Executivo municipal, sendo vinculado à Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju.

Segundo a presidente do CMDM, Joelma Dias, o Conselho tem por finalidade promover, em âmbito municipal, políticas públicas que tenham como propósito eliminar a discriminação e a violência contra mulher, assegurando condições de liberdade, igualdade de direitos e plena participação nas atividades políticas sociais, econômicas e culturais da capital sergipana.

“É uma campanha que vem para reforçar a importância de fazer, em todos os meses, a escuta qualificada, debater, denunciar e propor estratégias de enfrentamento a todos os tipos de violência que atingem as mulheres e que às impedem de exercer plenamente sua cidadania. A partir do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, esperamos promover ações afirmativas em conjunto para a inserção social das mulheres em situação de vulnerabilidade e de violência em políticas públicas, visando superar as condições que estão submetidas”, concluiu.

Cor Laranja
Segundo a ONU Mulheres, a campanha é representada pela cor laranja que significa “mudança”, sendo uma cor vibrante e positiva, chamando a atenção para um futuro livre de violência contra mulheres e meninas. Como marco, é promovido o “Dia de Laranja”, que acontece no “Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres”.

Laço Branco
Também presente em outros países, a campanha “Laço Branco” foi criada por homens em 1989. Eles elegeram o laço branco como símbolo e adotaram como lema: “Jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência”. A campanha acontece concomitante aos “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”. O objetivo é sensibilizar homens, autores de violência ou não, a se engajarem na luta pelo fim da violência contra as mulheres.

Não Violência contra as Mulheres
A data de 25 de novembro foi escolhida como uma homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa que, corajosamente, posicionaram-se contrárias ao ditador Trujillo, fato que as tornaram conhecidas como “Las Mariposas”, mas que também culminou em seus assassinatos em 1960, na República Dominicana.