O secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, foi um dos palestrantes do XIV Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), uma iniciativa das Administrações Tributárias Federal, Estaduais e Municipais, e um dos mais importantes plenários de integração e troca de experiências entre os fiscos.
No webinário, realizado nesta quarta-feira, 1º, o gestor, que é presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), falou sobre a Cooperação Federativa, citando exemplos tanto da capital sergipana quanto da entidade nacional.
Segundo Jeferson Passos, a evolução dessa interlocução entre os entes federativos tem alcançado patamares que auxiliam na resolução de uma série de iniciativas. “Em Aracaju, temos uma interlocução bastante efetiva com a Secretaria de Estado da Fazenda, onde toda nossa base de tributação imobiliária é integralmente compartilhada com o Estado. Instituímos, recente, um fórum permanente das administrações tributárias, e a ideia é que essa iniciativa possa evoluir nessa troca de informações e a própria Receita Federal também utilize os dados”, pontuou.
Outro exemplo citado por Passos diz respeito aos Observatórios de Valores Imobiliários. “Três capitais já possuem ferramentas semelhantes, e Aracaju é uma delas. Temos avançado no desenvolvimento de instrumentos e metodologias de avaliação de imóveis e que vão promover consistência na avaliação imobiliária no Brasil, podendo auxiliar, ainda, os estados”, complementou.
A Abrasf também possui boas práticas de cooperação, como o modelo de nota fiscal eletrônica que foi construído dentro da entidade e que serve como base, atualmente, para uma referência nacional que vem sendo desenvolvida.
“Os municípios têm o que ofertar neste diálogo, não só na capacidade técnica do corpo funcional, mas também nas soluções e iniciativas desenvolvidas no municipalismo. E é nesse espírito de troca de informações que a gente vem trazer a proposta de que essa cooperação evolua através da intensificação do uso de tecnologia. A gente entende que o acesso direto às bases de dados, a simplificação de procedimentos e a eliminação de custos nesses mecanismos de cooperação vão levar a um resultado mais efetivo para todos. Paradigmas precisam ser quebrados para que a gente ouse, ainda mais, nessa interlocução”, avaliou.
O Encontro Nacional de Administradores Tributários segue com discussões até esta quinta-feira, dia 2, tratando de temas como a transformação digital e tendências nas administrações tributárias, programas de fomento e ações de cooperação entre os Fiscos. A Comissão Organizadora do Encontro é formada por representantes das administrações tributárias e seus fóruns representativos, como Confaz, Encat, Cogef, GDFAZ, Gefin, CNM, Abrasf e RFB.
Fotos: Ascom/Semfaz
