Nesta sexta-feira, 3, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), homologou as inscrições das chapas para as eleições de novos gestores escolares. A rede municipal conta com mais de 76% das suas unidades com chapas.
A Semed deu início ao processo de eleição para gestores escolares no dia 11 de novembro. Hoje, a homologação das inscrições é feita por uma comissão eleitoral geral, instituída pela Portaria nº 189/2021, e composta por cinco membros, com três representantes da Secretaria e dois representantes do magistério, indicados pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema).
A comissão vem realizando esse trabalho desde o encerramento das inscrições. As eleições acontecerão no próximo dia 15. No dia 14, as escolas receberão o segundo kit eleitoral, constando as cédulas, o material de urna e as atas para registro do resultado.
Do dia 6 ao dia 10, as chapas entram em processo de campanha eleitoral, a qual poderá ser realizada nas unidades de ensino, sob a coordenação de uma comissão eleitoral escolar. A posse das novas equipes diretivas está programada para o dia 30 deste mês.
"A Educação de Aracaju vem firmando um compromisso de gestão democrática desde o ano de 2018. Naquilo que nos couber e que estiver em consonância com a lei, realizaremos. Nosso objetivo é que a alfabetização, a aprendizagem e o desempenho educacional das nossas escolas sejam alavancados para os patamares almejados por nós. É isso que a população aracajuana merece”, frisa a secretária da Educação de Aracaju, Cecília Leite.
Gestão democrática
A Lei da Gestão Democrática foi instituída pela Lei Complementar nº 166, de 5 de julho de 2018, e dispõe sobre gestão da rede municipal de ensino e processos de formação das equipes gestoras das escolas. Diretores, coordenadores pedagógicos e administrativos são definidos pela comunidade escolar, que elegem seus representantes por meio de alguns critérios-base.
Para que essa lei fosse implementada, a Semed dispôs um dos critérios que habilita o interessado em concorrer à função de gestor, que é o curso em Gestão Escolar, exigido para todos os membros do magistério que optam por participar do processo. De acordo com a lei, no primeiro ano de gestão os eleitos são avaliados. Para a composição das equipes, a lei define a quantidade de candidatos a gestores de acordo com a quantidade de alunos.
Se for uma escola com até 200 alunos, a equipe gestora é composta de um diretor e um coordenador pedagógico eleitos, e um secretário escolar indicado. De 201 a 500 estudantes, a composição será de um diretor, um coordenador pedagógico, um coordenador administrativo e mais um secretário. Já em escolas com mais de mil alunos, a equipe gestora é composta de um diretor, dois coordenadores pedagógicos, um coordenador administrativo e mais um secretário escolar.
"A rede municipal já realizou, no último dia 26 de outubro, a eleição de conselheiros e agora realiza mais essa importante ação de democratização do ensino com a participação direta da comunidade, que no dia 15 de dezembro elegerá os gestores escolares. Essa ação contribuirá para um ensino público de qualidade social e permitirá organizar a sua gestão baseada em concepções relativas a democracia, pluralidade de ideias, autonomia, coletividade, e participação", ressalta a coordenadora de Gestão Educacional da Semed, Maria José.
