Na manhã desta sexta-feira, 10, representantes dos Conselhos Municipais de Direitos, reunidos na Casa dos Conselhos Municipais, situada no Centro, participaram do diálogo “Mulheres, Direitos e Diversidade: Por Uma Cultura de Respeito e Não Violência Contra a Mulher”.
A ação integra a programação de atividades em alusão à campanha nacional “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, iniciada em 20 novembro e encerrada neste dia 10 de dezembro, data em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Ao longo desse período, a Prefeitura intensificou ações de sensibilização em espaços públicos, como prédios municipais, e empresas privadas da capital sergipana com o objetivo de mobilizar toda a sociedade, principalmente homens e mulheres em geral, autores ou vítimas de violência, no enfrentamento à violência contra as mulheres.
As atividades foram articuladas entre a Coordenadoria de Políticas para Mulheres (CPM) da Diretoria de Direitos Humanos (DDH), da Secretaria Municipal da Assistência Social; o Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes (Nupeva), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS); e Patrulha Maria da Penha (PMP), da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), vinculada à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec).
De acordo com a coordenadora da CPM, Edlaine Sena, para o enfrentamento à violência contra a mulher, a administração municipal envolve também a sociedade civil, para que, juntos, atuem pela consolidação do compromisso da administração municipal pelo fim da violência de gênero na capital.
“Como já fizemos essa construção coletiva, precisamos do empenho, da participação do controle social. Entendemos que a política pública não é feita sozinha, ela tem responsabilidade sim do poder público, mas precisamos de parceiros e os Conselhos Municipais possibilitam a ampliação efetiva dessas ações, conseguindo chegar aos movimentos sociais”, explicou Edlaine.
Discussões
Durante o debate foram abordados temas como a Lei Maria da Penha, uma das leis mais conhecidas do país, e planos de ação do município para o combate à violência, como o Protocolo Municipal da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que está em fase de conclusão, e o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, instituído no último dia 19 de novembro.
A assistente social com atuação na psicanálise Laudiane Claudia Santos, do Núcleo de Atenção Especial à Saúde do Trabalhador (NAEST/GMA), contribuiu com o diálogo ao relatar experiências de mulheres vítimas de violência acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha.
“Faço uma escuta qualificada de base psicanalítica. Com a chegada da pandemia do coronavírus, os casos de feminicídio aumentaram chegando até a Guarda, onde mulheres enfrentam dificuldade para acessar outros serviços da rede de atendimento. Ao ouvi-las, os profissionais identificaram necessidades além da segurança, desta forma, começamos a fazer a escuta e os encaminhamentos. Damos um espaço de fala para que a partir daí, ela consiga construir, ao nosso lado, uma saída da violência”, detalhou Laudiane.
Parceria
Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Joelma Dias, a colaboração do colegiado é fundamental nesse processo, sendo um dos órgãos que participou da elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.
“Nesses 21 Dias de Ativismo, acompanhamos as ações desenvolvidas pelo Município para combater o círculo de violência que se instala diariamente contra a mulher. O papel do Conselho é analisar as demandas para auxiliar a sociedade como um todo e inibir a violência de gênero. O Plano é um marco das nossas ações, uma política pública para garantir à mulher seu direito à vida”, frisou.
Para o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa da Deficiência (CMDPcD), Roque Hudson da Fonseca, o órgão busca unir esforços com todos os outros Conselhos de Direitos.
“É a junção de esforços dos Conselhos no tocante à violência doméstica e da própria rua porque nós, conselheiros e cidadãos comuns, temos que buscar essa proteção não apenas para mulheres, mas para toda a sociedade. É necessário nos somarmos para que possamos colher bons frutos no futuro e vivermos com proteção, dignidade e respeito perante aos poderes”, observou.
