Por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), a Prefeitura de Aracaju já emitiu, este ano, 102 autorizações ambientais para eventos, quantitativo que confirma tendência de queda em relação ao ano anterior. Essas autorizações permitem que um evento seja realizado em um período específico de tempo e em um determinado local.
Em 2020, de acordo com o coordenador de Poluição Sonora do Departamento de Controle Ambiental (DCA/Sema), Adriano dos Santos, 244 autorizações foram emitidas. Ele considera que a pandemia da covid-19 influenciou esse cenário. “Geralmente temos muito mais pedidos, mas por causa da pandemia, tivemos que reduzir essas emissões”, avalia.
Para o diretor do DCA, Ludwig Oliveira Junior, neste momento de retomada de atividades, é essencial que a população siga os protocolos para respeitar a Lei Municipal de Combate à Poluição Sonora nº 1789/1992.
“É o que exigimos para conceder autorizações ambientais para eventos. A depender de seu tipo, de sua localidade e dimensão, também serão exigidas permissões de outras entidades, tais como a Secretaria da Saúde (SMS), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Bombeiros”, diz.
Nos casos em que essas autorizações não são concedidas, o diretor afirma que os organizadores podem ser impedidos de realizar o evento, o qual pode ser interrompido durante a sua realização. Ludwig Junior salienta que alguns eventos foram impedidos de serem realizados, pois tiveram que se adequar às medidas e estratégias de enfrentamento e prevenção elaborados pelo Comitê de Operações e Emergências (COE).
Como solicitar autorização ambiental
O coordenador Adriano dos Santos explica que qualquer cidadão que queira realizar um evento em Aracaju pode solicitar a autorização por meio da plataforma AjuInteligente - http://ajuinteligente.aracaju.se.gov.br/.
Para isso, o solicitante deverá acessar o site, logar em sua conta e clicar na aba Meio Ambiente. Em seguida, é preciso clicar no botão Licenças e Autorizações. Uma lista de possíveis solicitações será exibida e, então, é preciso acessar o hiperlink Autorização Ambiental de Eventos para, por fim, preencher o formulário de pedido.
