A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), já realizou, este ano, 1.832 ações de fiscalização ambiental. Esse trabalho, executado diariamente pelo Departamento de Controle Ambiental (DCA/Sema), contempla Áreas de Proteção Permanente (APP), Fiscalização para a Supressão de Árvores, Poluição Atmosférica, Poluição Sonora, Proteção Animal, Resíduos Especiais e Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos.
“Cada caso é analisado individualmente e suas consequências geram notificações e até autos de infrações com multa”, explica o diretor do DCA, Ludwig Oliveira Junior. Segundo ele, ocorreu um aumento no número de denúncias e, consequentemente, de fiscalizações, quando comparados os números de 2021 e os de 2020.
O diretor aponta como principal causa para este aumento a pandemia do coronavírus. “As pessoas passaram a vivenciar mais o ambiente em que interagem. Um dos resultados disso é que as denúncias protocoladas online representaram um aumento expressivo este ano”, explica.
Secretário municipal do Meio Ambiente, Alan Lemos destaca que, apesar das dificuldades impostas pelo pico da pandemia, notadamente no primeiro semestre de 2021, a Sema continuou desempenhando suas tarefas e cumprindo seu papel, sobretudo, no controle e na fiscalização ambiental, "uma tarefa considerada essencial sendo esta uma forma efetiva de coibir eventuais danos ambientais no Município”, frisa.
Fiscalizações
Em 2021, as equipes de fiscalização ambiental mais mobilizadas foram as correspondentes aos setores de Poluição Sonora, Proteção Animal e Resíduos Sólidos, áreas que contabilizam, juntas 1.236 ações, o que equivalente a cerca de 70% de todo o trabalho de fiscalização.
A fiscalização mais frequente foi na área de Resíduos Sólidos, com 846 ações. “As denúncias relativas ao descarte irregular e aos imóveis em estado de abandono são frequentes em nosso departamento. Porém, em certas épocas do ano, com o aumento das chuvas, a vegetação cresce e o surgimento de pragas urbanas também, isso faz com que as denúncias cresçam nestes períodos”, explica o diretor do DCA.
Ludwig Junior salienta que em relação à poluição sonora, a reabertura dos bares e o retorno dos shows fez com que essa demanda também aumentasse. "E, em relação aos maus tratos de animais, esse crescimento é uma tendência que observamos no decorrer dos anos com a divulgação e aumento na penalização das leis aplicadas”, diz. Neste ano, as equipes de Poluição Sonora e Proteção Animal realizaram um total de 247 e 193 fiscalizações, respectivamente.
Para realizar qualquer tipo de denúncia, o cidadão pode entrar em contato com a Sema por meio da plataforma AjuInteligente.
