Prefeitura abre edital para eleição do Conselho da Previdência

Planejamento e Orçamento
06/01/2022 12h00

A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), publicou no Diário Oficial do Município o edital de convocação de eleição para a escolha dos membros que irão integrar o Conselho Municipal e Fiscal do Regime Próprio de Previdência Social. Clique aqui para acessar o Edital nº 01/2022.

Gestor da Seplog, Augusto Fábio Oliveira explica que o pleito irá eleger um membro para a Diretoria (mandato de três anos), quatro para o Conselho Municipal de Previdência (mandato de três anos) e dois para o Conselho Fiscal (mandato de dois anos). A eleição do Conselho da Previdência está prevista no Decreto nº 6.373 de 9 de fevereiro de 2021, observando as diretrizes da Lei Complementar nº 50/2001.

As inscrições de candidaturas podem ser feitas a partir desta quinta-feira, 6, e seguem abertas até o dia 12 de janeiro. Para registrar a candidatura, os interessados devem entregar toda a documentação necessária na Central de Atendimento, que fica localizada no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos (rua Frei Luiz Canelo de Noronha, 42, conjunto Costa e Silva, bairro Ponto Novo). 

De acordo com o cronograma, a eleição dos membros do Conselho da Previdência irá acontecer no dia 26 de abril. Todo o processo eleitoral será realizado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), que cederá as urnas eletrônicas, dando mais segurança e transparência ao pleito.