Procon Aracaju inspeciona farmácias para verificar adequações solicitadas

Procon Aracaju
14/01/2022 16h36

Desde a segunda-feira (10), o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realiza fiscalizações em farmácias localizadas na capital. A programação com foco nesse segmento comercial, somou, até esta sexta-feira, 14, o total de 14 estabelecimentos visitados, sem registro de autuações.

O coordenador do órgão de proteção ao consumidor, Igor Lopes, destaca que essa ação objetivou averiguar os estabelecimentos que foram orientados, em ocasião de fiscalização ocorrida em agosto de 2021, a realizarem adequações. "Não foram identificadas pendências. Todas as farmácias revisitadas já haviam regularizado os pontos observados na última fiscalização", explicou.

Os aspectos observados estão relacionados a adequações na precificação dos produtos expostos à venda e disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante as visitas, o órgão também averiguou o cumprimento das normas de biossegurança, como a disponibilização de álcool 70% na entrada do estabelecimento.

Além das fiscalizações, as quais integram o planejamento de ações do órgão, também há o atendimento às demandas encaminhadas pelos consumidores. Todas as denúncias são devidamente apuradas e as providências cabíveis adotadas para assegurar o cumprimento da legislação consumerista.

Atendimento

Para sanar dúvidas ou registrar reclamações, o consumidor pode acionar o Procon Aracaju através do SAC 151 ou do número 3179-6040, que funcionam em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar a solicitação através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br.