Prefeitura capacita membros da comunidade escolar para execução de recursos públicos

Em capacitação promovida nesta quarta-feira, 30, a Prefeitura de Aracaju orientou todos os diretores e presidentes dos conselhos escolares da rede municipal de ensino quanto ao planejamento e execução dos recursos que as escolas recebem do Programa de Repasse de Recursos Financeiros (Prefin) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

O Prefin é um recurso municipal enviado às escolas, normalmente, em três parcelas durante o ano. Já o PDDE é um recurso federal e também enviado às escolas de forma parcelada. A formação foi realizada por técnicos da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Secretaria Municipal da Educação (Asplandi/Semed).

“O objetivo hoje é orientá-los acerca do planejamento e execução dos recursos, até a prestação de contas. Para receber o Prefin, por exemplo, primeiro a comunidade escolar elabora um plano de aplicação, decidindo quais as prioridades da escola e encaminha para a validação da Semed. Após essa validação, verificamos se há alguma pendência na prestação de contas da parcela anterior. Não havendo pendência, a escola está apta a receber a parcela subsequente. E é neste processo que, muitas vezes, surgem muitas dúvidas”, explica a coordenadora da Asplandi, Rachel Sobral.

A diretora da Emef José Conrado de Araújo, Carla Christina Gonçalves, avaliou como positiva a iniciativa da gestão municipal de capacitar os responsáveis pela execução dos recursos que as escolas recebem.

 

“Sempre há algo de novo para aprender ou para relembrar. Isso tanto para gestores mais antigos, quanto para os que estão chegando. O planejamento, a execução, a prestação de contas são muito importantes para a escola, pois os recursos são o que movem a escola. Precisamos ter muito cuidado em relação a isso para que a unidade não tenha nenhum prejuízo. E a metodologia utilizada está excelente, dinâmica e didática”, conta Carla.

A secretária da Emei Joaquim Cardoso de Araújo é presidente do Conselho Escolar da unidade e também aprovou a realização da formação. “É algo de muita utilidade para a escola e para nós, que uma das funções é justamente participar ativamente das finanças. Por isso, é importante aprendermos a fazer todo este processo”, frisa Maria José.

Com os valores recebidos através do Prefin e do PDDE, as escolas podem realizar a compra de materiais pedagógicos, pequenos reparos, como manutenção e pintura, pagar taxas de cartório, adquirir materiais de consumo, como produtos de limpeza e materiais de uso administrativo.

“Os valores repassados às escolas são essenciais para um bom funcionamento. Desta forma, asseguramos aos alunos e profissionais das escolas um ambiente adequado e provido de materiais que são extremamente necessários durante todo o ano”, explica a secretária da Educação de Aracaju, Maria Cecília Leite