Orientada para a correta aplicação dos recursos públicos, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), está em diálogo constante com os órgãos responsáveis pela fiscalização dos gastos voltados ao âmbito educacional. Nesta terça-feira, 5, a secretária da Educação de Aracaju, Maria Cecília Leite, participou de reunião com o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Durante a reunião, coordenada pela presidente do Conselho do Fundeb, Adriana Souto, os conselheiros e suplentes discutiram sobre o Planejamento Orçamentário para 2022. Na oportunidade, a secretária Cecília Leite, acompanhada de diretores e técnicos da Semed, discorreu sobre a execução dos recursos do Fundeb e das ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) por parte da Educação de Aracaju para este ano.
Também foram apresentadas as despesas da Semed e as projeções de custos para 2022. Logo após estes pontos elencados, cada um dos membros do Conselho puderam se posicionar e sanar dúvidas acerca de diversos assuntos relacionados ao plano orçamentário. Cecília ressalta a importância deste momento para a continuidade e respeito à correta aplicação do fundo orçamentário e dos recursos públicos.
"É salutar que estejamos sempre, nós da Semed e o Conselho, reunidos para dialogar sobre os recursos da Educação, nossos gastos e o orçamento destinado à projeção de despesas e receitas ao longo deste ano. É uma fiscalização necessária e de ampla importância para a rede, além de atestar a transparência e compromisso da Prefeitura de Aracaju para com o âmbito educacional no município", explana a secretária Cecília.
Fundeb
Composto por uma cesta de impostos, o Fundeb foi instituído pela Lei 11.494/2007 e tem o objetivo de redistribuir recursos destinados à Educação Básica, garantindo a manutenção de todas as suas etapas, desde as creches até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O valor repassado mensalmente aos municípios é estipulado de acordo com o número de matrículas.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos deste Fundo. Em Aracaju, os membros se reúnem a cada dois meses ou de acordo com necessidades extraordinárias.
