Assistência Social Presente assegura direitos a aracajuanos em situação de vulnerabilidade

Com o objetivo de aproximar a administração municipal dos aracajuanos em situação de vulnerabilidade, de modo a incluir essa população à rede de proteção e promoção social, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, executa, desde março, o programa Assistência Social Presente.

A iniciativa conta com ônibus adaptado para a realização de busca ativa nas comunidades, o qual funciona como escritório móvel para a oferta de serviços da política de assistência social do Município e também para projetos executados pela gestão municipal em convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Chegando à sua quinta parada na quinta-feira (5), no bairro Areia Branca, o Assistência Social Presente já garantiu mais de mil atendimentos diversos à população, e é fruto de uma parceria entre a Prefeitura e o Ministério Público Estadual de Sergipe (MPSE).  

“O Ministério Público cedeu o ônibus, que é todo equipado, com gabinetes e acessibilidade garantida. O atendimento depende da situação de cada família, pode ser a concessão de benefício eventual, como a entrega de cestas básicas, auxílio natalidade, acesso à documentação, Benefício de Prestação Continuada, entrada na aposentadoria no INSS, ou trabalho de fortalecimento de vínculo, com a equipe técnica multidisciplinar da secretaria”, explica a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Passos.

A necessidade de busca ativa ocorre diante do aumento nas demandas de assistência social, sobretudo da atualização do Cadastro Único, ocasionado, principalmente, pela pandemia do coronavírus, uma vez que entre 2021 e 2022 o Governo Federal suspendeu esse serviço.

“Passado o período crítico da pandemia, para que as famílias não tenham perda de benefício, optamos por promover essa busca ativa. A intenção é chegar mais próximo dos usuários de serviços da assistência, ir aos bairros de maior dimensão, onde o Cras da região não consegue atender a todos. Estando mais próximo, por meio do programa Assistência Social Presente, nós passamos aos cidadãos a mensagem de que a administração está pronta para atender as demandas e garantir acesso aos direitos socioassistenciais”, aponta a gestora.

O veículo possui um itinerário que prioriza os bairros com maior incidência de extrema pobreza em Aracaju. Até o momento, outras quatro localidades também já foram contempladas pelo programa: Santos Dumont, Olaria, Japãozinho e Santa Maria.

Entre a equipe multidisciplinar presente na iniciativa estão representantes dos programas de políticas públicas para as mulheres, para dar orientações, sensibilizar e apresentar o ‘violentometro’, um instrumento para a mulher entender quando ela está vivendo uma linha violência com o parceiro ou não.
Além disso, o Assistência Social Presente realizará, com maior eficiência e comodidade, o cadastramento das famílias cujas residências se encontram em locais que receberão obras com recursos do BID.

“O programa também estará presente nas ações sociais do BID por conta da implantação da Avenida Perimetral, uma vez que algumas famílias serão atingidas e precisarão ser realocadas, indenizadas, dependendo de cada situação. Para isso, a Assistência Social acompanha desde o início o projeto, identificando quais são essas famílias atingidas, para realocá-las e tratar da indenização, e após, com um relatório de impacto social”, ressalta Simone.