A Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), assim como toda a administração da Prefeitura de Aracaju, busca métodos de eficientizar os serviços à sociedade, a partir da adoção de mecanismos modernos de gestão de processos, a exemplo dos novos meios implantados para acelerar procedimentos internos de liberação de obras, certidões e alvarás.
Para o cidadão, o acesso se dá pela plataforma AjuInteligente, que reúne mais de 900 serviços de diversas pastas da Prefeitura, no endereço http://ajuinteligente.aracaju.se.gov.br/#/protocolo/2223. O trabalho interno da Emurb, feito de modo digital, acelera processos e torna menos burocrática a tramitação, para atender as solicitações de quem quer construir ou reformar um empreendimento.
Depois que foi adotado um novo programa, houve reduções significativas nos trâmites, entre entrada e conclusão. Quando os protocolos eram feitos de forma física, os prazos para finalizar os processos variavam entre 130 e 650 dias, a depender do tipo de construção. Casos como de construções de prédios, por exemplo, exigiam maior tempo para realizar a análise. Hoje, com o sistema, o tempo varia de 80 a 130 dias.
Para o secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, a modernização viabiliza "a redução do tempo, de papel e de recursos". É possível, ainda, que o cidadão consulte as informações pela internet e tire dúvidas, também, como ressalta o gestor.
"É uma modernização muito importante, porque alguns empreendimentos levavam bastante tempo para serem concluídos. Alguns projetos vinham de fora de Sergipe, então isso demandava um contato presencial que poderia ser feito de forma virtual. Agora, isso facilita muito”, considera.
A celeridade proporcionada pelo software para a tramitação de procedimentos internamente facilita o acesso do usuário a liberação de alvarás, Habite-Se, regularizações, pedidos de autorização de reparos, declarações de números de porta, retificações de endereço, dentre outros serviços.
Depois de receber o serviço protocolado, os trabalhadores da Diretoria de Urbanismo da Emurb dão início às análises, consulta à legislação municipal e encaminhamento aos setores responsáveis para cumprimento das etapas necessárias para aprovação.
Solicitação online
Para solicitar a licença de obras o cidadão deve acessar a plataforma AjuInteligente, fazer o cadastro com os dados pessoais; clicar na aba Urbanismo, na barra lateral do site; depois em Autorizações; e escolher a opção Autorização de Obras de Infraestrutura, preenchendo o formulário e anexando os documentos solicitados.
A plataforma digital permite ainda solicitar uma série de serviços ligados a obras, como alvarás, autorização para demolição, anuências, certidões e declarações.
