Desde o dia 10 de maio de 2019, o município de Aracaju conta com uma equipe especializada no combate aos crimes de violência doméstica, atuando de forma cidadã e integrada, em uma rede de proteção às mulheres vítimas desse crime.
Criada pela Lei Municipal N° 4.480, a Patrulha Maria da Penha (PMP) da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania, já atendeu a mais de 120 mulheres, a partir do convênio firmado pela Prefeitura de Aracaju com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
O secretário da Defesa Social e da Cidadania, tenente-coronel Silvio Prado, apresenta os dados da atuação da PMP no período, com destaque para a inexistência de ocorrências de agressões contra as assistidas.
"A Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Aracaju está completando três anos de bastante eficiência. Foram 124 mulheres assistidas até o momento e hoje a GMA faz o acompanhamento de 38 mulheres. Nesse período conseguimos evitar a ocorrência de agressões verbais e físicas, bem como casos de feminicídio entre as assistidas do programa", pontua o gestor.
De acordo com o tenente-coronel Silvio Prado, a Patrulha tem se mostrado um serviço de utilidade pública, servindo para que as mulheres tenham uma maior segurança no âmbito de suas casas, nas ruas com seus filhos, sem ter medo de que seu agressor tenha acesso a elas, voltando a ter uma vida digna, cidadã, como uma mulher livre. "Nossa PMP é um caso de sucesso, servindo inclusive de modelo para outras cidades do país. Tudo isso fruto do comprometimento e atuação dos guardiões", afirma o secretário.
Acompanhamento
Todas as mulheres encaminhadas para a assistência da Patrulha Maria da Penha chegam no nível crítico de insegurança. Os níveis são classificados pelas cores vermelho, amarelo e verde, de acordo com as possibilidades de reincidência de agressão. À medida que o tempo passa e a mulher se sente mais segura há uma mudança de nível até que se alcance o verde e a mulher, por iniciativa própria, peça o desligamento do programa.
"Fazemos o acompanhamento diário das mulheres vítimas de violência doméstica que possuem medidas protetivas de urgência oriundas do Tribunal de Justiça. De forma inovadora iniciamos também um contato com o agressor, informando que a partir daquele momento a Guarda Municipal estará fazendo o acompanhamento da mulher através da Patrulha Maria da Penha, orientando-o acerca das penalidades que ele pode incorrer, caso venha a quebrar as medidas de proteção. A PMP salva vidas e resgata a autoestima das mulheres. Hoje só temos a agradecer o empenho e dedicação de todos os que compõem esse importante grupamento de nossa corporação", explica o subinspetor Fernando Mendonça, diretor-geral da Guarda Municipal de Aracaju.
Como medida de segurança e por questões de sigilo, as assistidas pelo programa são identificadas por números e integram o sistema como ativas e inativas. A assistida n° 38 já solicitou o desligamento do programa, porém, afirma quão importante foi a presença da Guarda Municipal durante os meses de acompanhamento.
Para ela, a Patrulha Maria da Penha "é um divisor de águas" na vida de qualquer mulher que passa por esse tipo de situação de violência familiar e doméstica. "No meu caso, posso dizer que renasci, me ressignifiquei depois do acompanhamento da Patrulha Maria da Penha", conta.
"Antes eu me sentia meio que vulnerável a ele [o agressor], eu me via sem esperança. Acreditava que esse era o meu destino e que eu deveria ir vivendo assim até quando aguentasse, porque mesmo separados, ele me importunava, e o que ouvia era que não adiantava denunciar, porque após a denúncia eu ficaria desprotegida para que ele fizesse o que quisesse comigo. Quando passei a ser acompanhada pela Patrulha Maria da Penha eu me senti acolhida, amparada, como se as pessoas se importassem comigo, e eles realmente se importam. Foi muito bom voltar a fazer as coisas simples da vida, como sair às ruas, passear, fazer compras, tudo isso graças ao acompanhamento diário que é feito pela Guarda Municipal", destaca.
