Rede de Atenção Psicossocial de Aracaju reafirma preceitos da luta antimanicomial

Saúde
17/05/2022 12h42

Acolhimento, inserção social e autonomia dos sujeitos são alguns dos princípios da luta antimanicomial, movimento celebrado todo dia 18 de maio. Iniciado há mais de 30 anos, essa mobilização é um marco no fechamento progressivo dos grandes manicômios e hospitais psiquiátricos no país, assegurando a reorganização do modelo de atenção à saúde mental.

O reordenamento do cuidado em saúde mental é fruto dessa luta e, em Aracaju, esse cuidado reafirma os preceitos desta luta através da Rede de Atenção Psicossocial (Reaps), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), onde as pessoas com sofrimento ou transtorno mental, bem como aquelas que fazem uso abusivo e prejudicial de álcool e outras drogas, têm acesso aos serviços substitutivos, que atuam nos territórios, garantindo cuidado em liberdade e direitos humanos. 

Atualmente, a Rede de Atenção Psicossocial conta com seis CAPS, cinco tipo III e um Caps infanto-juvenil, sendo que os tipo III funcionam em regime de plantão 24h, e o infanto-juvenil, em horário comercial, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. Quatro dessas unidades atendem pessoas em sofrimento psíquico e transtorno mental e dois atendem casos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas. As unidades contam com equipes multiprofissionais compostas de psiquiatras, psicólogos, terapeutas ocupacionais, psicopedagogos, educadores físicos, entre outros profissionais.

Além desses serviços, a SMS disponibiliza o ambulatório de saúde mental (para atendimento de casos moderados e leves), Projeto de Redução de Danos e Serviço de Plantão Psicológico Remoto. Para os casos de surtos e urgências psiquiátricas, a Prefeitura de Aracaju contratou o serviço de urgência mental do Hospital São José.

A disponibilização desses serviços em saúde mental, ofertados, atualmente, para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), somente foi possível a partir do Movimento da Reforma Psiquiátrica, iniciado na década de 70, e com a realização da I Conferência Nacional de Saúde Mental, em 1987. Como resultado desses movimentos importantes relacionados à saúde mental, em 2001 foi aprovada a Lei 10.2016, que redirecionou o modelo de assistência prestada às pessoas com sofrimento mental. 

Para a coordenadora da Reaps, Chenya Coutinho, a política de saúde mental se fundamenta no cuidado e liberdade, eixos importantes na inserção desses usuários na sociedade. 

“Com a reforma psiquiátrica, o modelo de cuidado centrado nos hospitais foi substituído pelo modelo centrado nos sujeitos e suas singularidades, apostando no vínculo, na aproximação com a família, na liberdade e produção de autonomia”, ressalta Chenya. 

Conferência em Saúde Mental

No processo de construção coletiva da política de saúde mental, nesta quarta, 18, e quinta-feira, 19, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, realizará a II Conferência Municipal em Saúde Mental, com o tema “A política de Saúde Mental como direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. 

O evento acontecerá no auditório Antônio Alves, vizinho à Escola Presidente Vargas, no bairro Siqueira Campos, e contará com a participação de usuários do SUS, eleitos como representantes nas Conferências Livres. 

Serão debatidos temas como: cuidado em liberdade como garantia de direito a cidadania; gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; política de saúde mental e os princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade; e impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.