Conferência Municipal reafirma compromisso com políticas públicas em saúde mental

A apresentação musical com os usuários do Centro de Atenção Psicossocial Davi Capistrano, marcou a abertura da II Conferência Municipal em Saúde Mental, nesta quarta-feira, 18. O evento, realizado pela Prefeitura de Aracaju, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, tem como tema “A política de Saúde Mental como direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a conferência seguirá até esta quinta-feira, 19, no auditório Antônio Alves, bairro Siqueira Campos, e conta com a participação de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), eleitos como representantes nas Conferências Livres.

Para a secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, esse debate é importante, pois, a partir das discussões feitas nas conferências, é possível tratar as políticas públicas voltadas aos que necessitam da rede de atenção psicossocial. Durante a cerimônia de abertura, a secretária, que também representou o prefeito Edvaldo Nogueira, foi homenageada com uma placa entregue em nome do Conselho Municipal da Saúde.

“É uma grande luta porque nós estamos enfrentando uma tendência que cada vez mais segrega as pessoas que necessitam desse tipo de serviço, e a nossa luta é exatamente o contrário. É demonstrar que precisamos encontrar saídas, para que essas pessoas possam ser reinseridas na sociedade. Elas precisam de trabalho, de educação, saúde, elas precisam de entretenimento e, para isso, temos contado com várias parcerias, discutindo no sentido de poder ofertar a esses usuários essas possibilidades”, declara Waneska.

Simbolicamente, a abertura da II Conferência Municipal em Saúde Mental foi realizada no mesmo dia da Luta Antimanicomial, movimento celebrado todo dia 18 de maio. Neste sentido, a coordenadora da Rede de Atenção Psicossocial da SMS, Chenya Coutinho, reafirmou a necessidade de construção e oferta de formas dignas e diversificadas de atenção à saúde, para a pessoa com sofrimento psíquico, de maneira a garantir o direito à liberdade e ao direito a viver em sociedade, lutando contra o estigma da loucura - “para cuidar não é preciso trancar".

“É fundamental destacar, aqui, que as conferências de saúde e as conferências temáticas como a de saúde mental. São instrumentos ímpares de mobilização, reflexão e debate para a análise, avaliação e formulação de políticas públicas. Assim, cabe a cada um de nós (trabalhadores, gestores, usuários e familiares) nos debruçarmos sobre nossas experiências e práticas, as associando a uma profunda análise de contexto político-econômico-social, para constituir um debate que vise a construção de alternativas para (re)configurar os cenários da Política Pública do Estado Brasileiro no campo da saúde mental”, defende Chenya.

Durante a programação, ainda serão discutidos temas como: cuidado em liberdade como garantia de direito a cidadania; gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; política de saúde mental e os princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade; e impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.

O sociólogo da unidade de acolhimento adulto da Rede de Atenção Psicossocial da SMS, Matheus Barros, define o momento como o exercício da democracia. “É um exercício de democracia direta, onde o êxito de toda a discussão é justamente a gente problematizar e tentar qualificar a atuação da saúde mental para as pessoas e a sociedade como um todo. É muito importante esse debate porque vimos que a saúde mental tem ganhado um espaço extremamente importante na sociedade, enquanto uma saúde holística”, frisa.

A psicóloga e supervisora de estágio em Saúde Mental da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Sandra Oliveira, ressaltou a relevância desses debates e sua contribuição em relação às políticas públicas em saúde mental.

“Essa estratégia de participação popular ampla, dos usuários, familiares e trabalhadores de saúde é uma construção histórica que envolveu muita luta, e que vem se consolidando há muitos anos. Na nossa história recente, talvez tenha se enfraquecido pelo subfinanciamento das políticas de saúde, pelos retrocessos aos espaços democráticos, então eu acho que esse retorno depois da pandemia, podemos nos encontrar e debater amplamente, tem sido um grande reencontro”, avalia Sandra. 

Nesta quinta-feira, 19, a programação do evento iniciará às 8h, com o credenciamento e será voltada para os delegados eleitos nas Conferências Livres Temáticas. Ao longo do dia, o cronograma inclui trabalhos em grupo, entrega de moções, plenária final e eleições.