Conselho Municipal inicia capacitações com conselheiros tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em parceria com a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, iniciou na manhã desta segunda-feira, 23, no auditório anexo da Escola de Ensino Fundamental (Emef) Presidente Vargas, no bairro Siqueira Campos, a primeira de uma série de capacitações destinadas aos conselhos tutelares e suplentes da capital sergipana. Os encontros formativos devem acontecer até o mês de agosto deste ano. 

De acordo com a secretária municipal da Assistência Social, Simone Santana, a Secretaria atua junto ao Conselho Tutelar na oferta de subsídios administrativos para que o órgão tenha condições de trabalho. Para ela, ampliar os conhecimentos sobre a rede de atendimento à criança e ao adolescente existentes na capital sergipana é necessário.

“Estamos em um momento de partilha de conhecimentos. Contamos com a parceria do Tribunal de Justiça, do Ministério Público de Sergipe e do Conselho Tutelar para atuarmos em conjunto e combater as vulnerabilidades, nas quais muitas crianças e adolescentes se encontram. É uma iniciativa para alinhar os trabalhos desenvolvidos por cada órgão, e de que forma podemos nos fortalecer para aperfeiçoar a atuação dos conselheiros tutelares”, destaca Simone.

“A proteção integral da criança e do adolescente no pós-pandemia: o papel dos conselhos tutelares na rede de proteção” foi o tema discutido entre os profissionais e debatedores convidados. O evento contou com a apresentação musical da Orquestra Jovem de Sergipe do Instituto Banese, um dos órgãos inscritos no CMDCA que recebe o financiamento do Fundo Municipal Dos Direitos da Criança e Adolescente (FMDCA) de Aracaju.

Atualmente, o Conselho Tutelar da capital está dividido em seis distritos, com cinco conselheiros cada, que abrangem todos os bairros para atender as crianças e adolescentes, assim como os pais ou responsáveis, além de aplicar medidas de proteção expedidas pelos órgãos responsáveis.

Segundo a presidente do CMDCA, Natália Dalto, o evento teve como principal objetivo reunir os membros dos conselhos tutelares de todos os distritos com o objetivo de capacitar os conhecimentos sobre a proteção social infantil no município de Aracaju. 

“Abordamos conteúdos ligados à assistência social, educação, saúde, rede de proteção, justiça e todos esses atores juntos para que os conselheiros tutelares possam atuar de forma mais qualificada nos serviços prestados à sociedade”, ressalta a presidente.

Para a conselheira tutelar do 3º distrito, Flor Jurubeba, o evento é de grande valia, já que estão na ponta dos atendimentos. “Por estarmos na linha de frente, as capacitações vem justamente para aprimorar o nosso fazer profissional na prestação de serviços com crianças e adolescentes que são vítimas de violência, seja física, psicológica ou sexual. Com certeza, nos tornamos ainda mais seguros”, detalha.

O conselheiro tutelar do 4º distrito, José Carlos dos Santos, ressaltou os benefícios que o auxiliará no dia a dia do seu trabalho.

“É de extrema importância para que tenhamos novos conhecimentos, estarmos atualizados sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e assim estejamos sempre interados nessas mudanças, prestando com máximo empenho nossos serviços à sociedade”, conclui José Carlos.