Dando continuidade ao ciclo de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações, teve início nesta segunda-feira, 6, o terceiro e último módulo do curso, promovido pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog). O módulo III, intitulado ‘Lei 14.133/2021: Procedimentos de Contratação na Nova Lei de Licitações', acontece nos dias 6, 8, 9 e 10.
Instrução do processo de contratação, seleção de fornecedores e contratação direta são alguns dos temas abordados neste módulo, que conta com 65 servidores municipais inscritos. Com carga horária de 16 horas, as aulas, nesta terceira fase, são ministradas pelo especialista em Licitações e Contratos, Perícia Contábil e Gestão de Pessoas, Marcus Alcântara, que também foi responsável pelo primeiro módulo do curso."O terceiro módulo traz a Nova Lei de Licitações, mas já com um enfoque mais prático, que detalha as questões que a Prefeitura vai precisar regulamentar. A ideia desse terceiro módulo, que vai ser desenvolvido em quatro dias da semana e é o módulo mais extenso, é apresentar aqueles dispositivos da lei que seriam mais urgentes. Os servidores estão anotando, participando bastante, trazendo as suas dúvidas, e a gente espera que, ao final, aqueles que estão aqui participando deste treinamento tenham ainda mais condições de levar o conteúdo para o dia a dia", avalia Marcus.
O assessor técnico da Central de Compras e Licitações (CCL) da Seplog, Matheus Silva, destaca a importância de qualificar os servidores para melhorar ainda mais a qualidade do serviço prestado pela Prefeitura. "Com a mudança da legislação, a atualização é sempre bem-vinda. Essa atitude da administração municipal, de fazer com que o servidor seja capacitado, é de vital importância para que possamos trabalhar bem para os munícipes. O professor nos traz debates importantes, usando exemplos do que vem sendo feito em outras cidades, e isso torna ainda mais interessante", ressalta.O curso
O ciclo de capacitação sobre Licitações e Contratos Administrativos - Nova Lei de Licitações está sendo realizado na Escola de Contas Conselheiro Jorge Amado Nascimento (Ecojan) do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio de uma parceria firmada pela Seplog.A capacitação foi dividida em três momentos: Módulo I - Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, realizado nos dias 16 a 19 deste mês; Módulo II - Planilha de Custo e Formação de Preços, e Módulo III - Lei 14.133/2021: Procedimentos de Contratação na Nova Lei de Licitações, que teve início hoje e segue até sexta-feira, 10.
