Gestores da Saúde de Aracaju participam de seminário sobre Atenção Primária

Saúde
09/06/2022 16h22

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), com o objetivo de apoiar seus gestores na melhoria dos indicadores de desempenho no Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde (MS), participa do Seminário de Qualificação de Desempenho na Atenção Primária à Saúde (APS), no auditório do Real Praia Hotel. 
 
Estavam presentes na mesa de abertura do seminário, a secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, a secretária da Saúde de Sergipe, Mércia Feitoza, o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) Enoque Ribeiro e os representantes do Ministério da Saúde, Tiago Rangel e Maycon Oliveira. 

“O seminário reforça a importância da atuação dos municípios para o sucesso do programa. O financiamento da APS desde a criação do Previne não se caracteriza pura e simplesmente por um repasse de dinheiro. Existe uma contrapartida importante dos estados e municípios em alimentar indicadores e metas a serem alcançadas. Por isso, entender como esses indicadores se caracterizam e são calculados é fundamental para todos nós”, explica a secretária da Saúde, Waneska Barboza.  

Os participantes puderam tirar dúvidas com a equipe técnica do MS e apresentar as dificuldades e soluções locais encontradas para o desempenho dos municípios. 

“Esse momento está sendo muito proveitoso. Tivemos no primeiro quadrimestre deste ano mudanças na fórmula dos indicadores, daí a importância deste seminário explicando e tirando todas as dúvidas. Podemos apresentar o nosso trabalho e trocar experiências com outros municípios. É um momento em que o Ministério vem mostrar, discutir e ampliar o debate em como melhorar o alcance desses indicadores, pois juntos iremos encontrar o caminho para melhorar o desempenho de todos”, enfatiza a diretora de Vigilância e Atenção à Saúde (DVAS), Taise Cavalcante. 

Previne Brasil  

O programa é uma estratégia do MS com o objetivo de aumentar o acesso e o vínculo da população com os serviços de saúde disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). 

É o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) instituído em 2019. Ele leva em conta quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: capitação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde), incentivo financeiro com base em critério populacional e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).

A proposta tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.