Forró Caju 2022: Assistência Social se prepara para atuar no "Estande dos Direitos Humanos"

Com o início do Forró Caju nesta quinta-feira, 23, equipes multidisciplinares da Secretaria Municipal da Assistência Social se preparam para atuarem no “Estande dos Direitos Humanos”, um espaço ofertado ao público para a notificação de situações de violações de direito que podem ocorrer durante a festa, como racismo, racismo religioso, LGBTQIfobia, trabalho infantil, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes e de desrespeito e violência contra mulheres e pessoas com deficiência.

Serão identificadas crianças ou adolescentes em possíveis vivências de trabalho infantil, que estejam desacompanhadas, e demandas da população em situação de rua para os devidos encaminhamentos. De acordo com a secretária da Assistência Social do Município, Simone Passos, o Estande é composto pelas Coordenadorias de Políticas para Mulheres, para Pessoas com Deficiência, Gerência de Igualdade Racial e Assessoria LGBTQIAP+, pastas da Diretoria de Direitos Humanos (DDH) e de serviços de equipamentos socioassistenciais.  

“Contaremos com cerca de 54 profissionais, entre assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais e auxiliares administrativos distribuídos pelo espaço diariamente durante os seis dias do evento. Nosso objetivo é observar, registrar e encaminhar possíveis violações de direitos, da mesma forma, prevenir essas ocorrências, para garantir os direitos humanos e proporcionar uma festa com inclusão social e proteção aos grupos vulneráveis”, explica Simone.

Para potencializar os serviços socioassistenciais durante a festa, também estarão presentes profissionais do Serviço Especializado em Abordagem Social, vinculado aos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) e do Centro de Referência para População em Situação de Rua (Centro POP). Os Conselhos Tutelares dos seis distritos atuarão em formato de plantão em suas respectivas unidades.

Para a coordenadora de Políticas para Mulheres (CPM), da Assistência Social de Aracaju, Edlaine Sena, uma das responsáveis pela organização do Estande, a expectativa é que o espaço seja um ponto de apoio ao público.

“Nossa expectativa é dar as orientações necessárias, servir como suporte para àqueles que precisarem dos serviços, fazer os encaminhamentos necessários das situações de violência que podem vir a acontecer, a exemplo dos episódios de importunação sexual registrados em outros municípios. O Estande dos Direitos Humanos estará à disposição da população e de olho nas situações à nossa volta”, destaca Edlaine.

Todos os atendimentos serão registrados pelo Núcleo Técnico da Diretoria das Proteções Sociais Básica e Especial que registrará as possíveis ocorrências no “Sistema de Notificação” de casos por violações de direitos no atendimento aos cidadãos o qual condensa todas as informações dos usuários possibilitando um parâmetro do que ocorreu na noite anterior e quem são as pessoas que precisam receber um acompanhamento dos equipamentos socioassistenciais.

Para o diretor de Direitos Humanos do Município, Ilzver Matos, a presença do Estande assegura o direito à inclusão social. “A expectativa é que consolidemos uma prática de controle dos direitos humanos em todas as grandes festas públicas, espaços que devem assegurar a diversidade que é a população e garantir que esta diversidade possa usufruir o direito pleno à cultura e ao lazer de forma plena, livre de preconceitos e discriminações”, avalia.

Paralelo aos serviços socioassistenciais ofertados, estarão disponíveis para acesso no Estande materiais de divulgação da campanha “Proteger a Infância é Transformar o Futuro”, gerida pelas Secretarias Municipais da Assistência Social e da Comunicação (Secom) que visa o enfrentamento do trabalho infantil na capital sergipana, além da campanha “Respeita as ‘Minina’ na Festa Junina”, realizada em parceria com o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE).

Como receber orientações

Caso a pessoa que esteja na festa sofra ou presencie algum tipo de violação dos direitos humanos, pode solicitar mais informações no Estande, aos profissionais identificados distribuídos pela festa ou por meio de um número de telefone (79) 98102-5822, disponível para ligações e whatsapp.