Prefeitura realiza balanço de autorizações ambientais para eventos juninos

Meio Ambiente
06/07/2022 15h21

Com o período de festas juninas na capital, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), recebeu, no mês de junho, uma alta demanda de pedidos de autorização para comemorações.

Os documentos de autorizações para uso de equipamentos sonoros são de extrema importância para evitar a violação de normas ambientais, como é exposto na Lei Municipal de Combate à Poluição Sonora nº 1789/1992. Essas autorizações permitem que um evento seja realizado em um período específico de tempo e em um determinado local. 

O secretário municipal do Meio Ambiente, Alan Lemos, ressalta a participação incisiva da Prefeitura no cuidado em relação à poluição sonora durante esse período de festas. 

"A Sema, em conjunto com os demais órgãos da Prefeitura, teve uma atuação muito efetiva nas autorizações de eventos juninos deste ano e, como era esperado em uma retomada pós-pandemia, com as restrições e condicionantes, foi alertado a necessidade de atender os limites que a legislação estabelece, onde, no final, tivemos um resultado bem sucedido, com as festas realizadas e sem registro de perturbação ou incômodos a vizinhança", afirma Lemos. 

De acordo com o diretor de Controle Ambiental da Sema, Ludwig Junior, o órgão municipal recebeu um aumento nos pedidos para a realização de festejos juninos. 

“Foram solicitadas 89 autorizações no mês de junho deste ano, número relativamente maior em relação ao do ano passado, por conta do período de isolamento na pandemia”, considera Ludwing.

Como solicitar autorização ambiental
 
O coordenador da Poluição Sonora da Sema, Adriano Nunes, explica que qualquer cidadão que deseja realizar um evento em Aracaju pode solicitar a autorização por meio da plataforma AjuInteligente, no seguinte endereço: http://ajuinteligente.aracaju.se.gov.br/ .

Para isso, o solicitante deverá acessar o site, logar em sua conta e clicar na aba Meio Ambiente. Em seguida, é preciso clicar no botão Licenças e Autorizações. Uma lista de possíveis solicitações será exibida e, então, é preciso acessar o hiperlink Autorização Ambiental de Eventos para, por fim, preencher o formulário de pedido.