A participação popular nos assuntos referentes à saúde pública tem sido uma das principais marcas da atual administração municipal. Nesses últimos cinco anos, período em que o Projeto Saúde Todo Dia foi implantado em Aracaju, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem contado com a grande parceria dos Conselhos Municipal e Locais de Saúde. Os resultados desta aliança são visivelmente expressos na melhoria dos serviços ofertados e no seu controle social, que agora passa a ser vigiado pela participação da comunidade em cada bairro. Conforme explica o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Régis Barbosa, a atuação dos conselhos na atual gestão tem sido possível graças à própria postura da SMS no sentido de estimular mais a participação popular no seu papel de controle social. Através das prestações de contas, feitas regularmente pelo secretário de Saúde Rogério Carvalho, o conselho tem participado mais ativamente das ações, acompanhando como têm sido investidos os recursos da saúde, como estão estruturados os serviços, o que tem faltado nas unidades de saúde, o que a população tem necessitado mais, sempre preservando a principal marca da diretoria: Nós prezamos pelas dificuldades da população, do usuário, salienta Regis Barbosa. Atuando em parceria com a Ouvidoria da SMS e com as coordenações da Rede de Atenção Básica, a participação desses conselheiros tem permitido à Saúde Municipal um contato mais direto com as principais dificuldades da população aracajuana em cada bairro da cidade. Através de reuniões nós discutimos as principais dificuldades de cada bairro e buscamos soluções, explica Régis Barbosa. Controle Social Quando assumiu o cargo, o Secretário Municipal de Saúde Rogério Carvalho apresentou em uma das reuniões do CMS a proposta de criação dos conselhos locais para facilitar a comunicação entre gestores, funcionários e usuários. A partir daí, os problemas do sistema de saúde passaram a ser tratados diretamente com os atores sociais envolvidos. Para que a saúde pública funcione, nada mais justo que dar à população a oportunidade de apontar as dificuldades vivenciadas e de propor soluções, diz a secretária executiva do CMS, Lucineide Siqueira. Atualmente o CMS funciona inserido no Projeto Saúde Todo Dia através de 45 conselhos locais. Não tem como fazer saúde todo dia sem participação popular, assegura Lucineide. Segundo ela, após a implantação desses conselhos locais houve uma grande mudança na visão, tanto das comunidades quanto dos profissionais sobre o controle social. É claro que nós ainda não alcançamos o estado perfeito, mas hoje se pode dizer que em muitas comunidades os moradores e funcionários das unidades de saúde estão mais conscientes de seu papel, afirma, dizendo ainda que eles se sentem co-responsáveis pelo Sistema Único de Saúde. Cada conselho realiza mensalmente uma reunião e, quando há necessidade, são feitas reuniões extraordinárias. Nesses encontros, as pessoas aprendem a discutir os problemas e a buscar soluções coletivas. O trabalho dos conselhos locais se apresenta hoje como um espaço legítimo na defesa dos direitos do cidadão na área da saúde, conclui Lucineide.
