Mulheres vítimas de violência são acolhidas pelos serviços de Saúde de Aracaju

As mulheres vítimas de violência na capital contam com a assistência da Prefeitura de Aracaju, por meio do trabalho integrado entre as secretarias e, através da pasta da Saúde, elas têm acesso ao atendimento multiprofissional (médico, enfermeiro, assistente social, psicólogo, dentre outros). Para que esse trabalho seja desenvolvido com eficiência, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) dispõe de um fluxo de atendimento às mulheres em situação de violência. 

Quando há suspeita ou confirmação de violência contra a mulher, os estabelecimentos assistenciais de saúde acolhem e dão os encaminhamentos necessários, conforme a necessidade de cada caso. Situações de urgência ou emergência são acolhidas nos hospitais municipais da capital, e havendo violência sexual, a mulher deve ser encaminhada para a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, onde são realizadas as profilaxias, testes para ISTs, a contracepção de emergência, o aborto previsto em lei e procedimento cirúrgico de urgência, se necessário. A Maternidade Nossa Sra. de Lourdes é porta aberta 24h, e nos casos de violência sexual é necessário procurar o serviço de forma imediata para que sejam adotadas as medidas de urgência.

No momento em que a mulher busca a Unidade Básica de Saúde (UBS), após o atendimento, a equipe de Saúde da Família mantém o acompanhamento dessa usuária vítima de violência. Entretanto, quando ela necessita de Atenção Especializada, através da SMS, esse trabalho é realizado pelo Centro de Atenção Psicossocial e as Unidades Básicas de Saúde referência em saúde mental; bem como através do Centro de Especialidades de Aracaju (Cemar Siqueira Campos), com aconselhamento e testagem para sífilis e HIV, tratamento de HIV e medicamentos específicos. 

“Também está inserido nesse fluxo o trabalho intersetorial realizado pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para atendimento dessas mulheres em situação de vulnerabilidade ou que tiveram seus direitos violados”, afirmou a referência técnica do Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes (Nupeva/SMS), Lidiane Gonçalves. 

Ainda sobre o fluxo de atendimento das mulheres vítimas de violência, Lidiane explica que, diariamente, é realizada a notificação dos casos suspeitos ou confirmados de violência contra a mulher, por qualquer profissional de saúde que identifique o caso, onde o Nupeva faz o cadastro dessas notificações junto ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN/VIVA) e no SALVE Mulher, além de realizar o monitoramento dos casos. É preciso, também, orientar/encaminhar/referenciar seguindo o fluxo de atendimento aos casos de violência e o Protocolo Municipal, aos parceiros da Rede Protetiva quando necessário: Delegacia de Grupos Vulneráveis, Ministério Público de Sergipe, Defensoria Pública, etc.

“A notificação de violência é a comunicação entre os serviços de saúde e a Vigilância, dando visibilidade ao que acontece no território, tendo, então, um cenário da violência doméstica contra as mulheres (ainda que não retrate a realidade, visto as subnotificações existentes) e, assim, norteiam a elaboração das ações de prevenção, assistência e proteção a essas vítimas. Por isso é tão importante que haja a notificação, que essa mulher busque ajuda e que a rede de assistência e proteção seja cada vez mais fortalecida para dar o suporte necessário a essas mulheres e suas famílias, que muitas vezes sofrem, também, diante essas situações de violência”, salienta a técnica do Nupeva. 

Em 2021, foram registradas 315 notificações de violências contra mulheres de 18 a 59 anos, residentes em Aracaju, tendo o maior número de casos notificados na faixa etária de 18 a 29 anos, onde o cônjuge foi o principal agressor e maior parte das violências aconteceu na residência da vítima. Os principais bairros de residência notificados foram Santa Maria, Santos Dumont, São Conrado, Olaria e Jardim Centenário. Dados parciais de 2022 registram 188 notificações, até o momento. 

Os equipamentos de saúde do município responsáveis por acolher essas mulheres são as 45 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), os Hospitais Municipais Fernando Franco e Nestor Piva (no serviço de urgência e emergência), o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e Centro de Especialidades Médicas de Aracaju (Cemar) para atenção especializada. 

Além desses serviços, são referências estaduais nesse tipo de atendimento em Aracaju o Hospital de Urgências de Sergipe (Huse) e a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL).

Também acolhem essa demanda os demais equipamentos, o controle social e os órgãos socioassistenciais, de educação e segurança pública do Município, tais como Cras/Creas, Abrigo Professora Nubia Marques, Centro DIA, Centro POP, Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, a Patrulha Maria da Penha (para acompanhamento de mulheres em medida protetiva), as escolas e o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres.