Os novos membros do Conselho Municipal de Contribuintes (CMC), órgão colegiado ligado à Secretaria da Fazenda de Aracaju (Semfaz), deram início aos trabalhos nesta quinta-feira, 4, em audiência presencial. Os conselheiros, empossados a cada dois anos, formam a segunda instância recursal para os processos referentes a multas e autos de infração, imunidade e isenção dos tributos e taxas municipais, tais como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), o Imposto sobre Serviço (ISS) e a Taxa de Localização e Funcionamento (TLF).
O Conselho de Contribuintes é formado por três auditores de tributos da Semfaz, Altamirando Dorea, Carlos Augusto de Oliveira e Wallace Barbosa; além dos seus suplentes, e membros de três entidades de classe: Felipe de Souza, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio); Jenilton Gomes, do Conselho Regional de Contabilidade (CRC); e Diego Cavalcante, da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies).
Além disso, recebe a orientação jurídica do procurador-geral do Município, Sidney Amaral Cardoso; é secretariado pela chefe de gabinete da Semfaz, Josenilde Carvalho; e presidido pelo secretário da Fazenda, Jeferson Passos, que nesta reunião foi representado pelo assessor técnico do órgão, Márcio Porto.
Nesta primeira sessão, o grupo aprovou a ata da reunião anterior e fez a distribuição de um processo recebido pelo colegiado. Este será analisado pelo relator e discutido no próximo encontro.
Nesta primeira sessão, o grupo aprovou a ata da reunião anterior e fez a distribuição de um processo recebido pelo colegiado. Este será analisado pelo relator e discutido no próximo encontro.
Estreante no CMC, o representante da Fies, Diego Cavalcante, disse que espera contribuir com os trabalhos desenvolvidos pelo grupo.
“É um prazer imenso compondo este seleto grupo de conselheiros, e espero cooperar com o Fisco e com os contribuintes aracajuanos para uma execução limpa da justiça nesse sentido”. Participante do Conselho como suplente na gestão anterior, o representante do CRC, Jenilton Gomes, falou sobre sua expectativa. “Vamos compartilhar as experiências, dar a minha contribuição a partir da área contábil e trabalhar da forma mais justa possível”, garante Diego.
“É um prazer imenso compondo este seleto grupo de conselheiros, e espero cooperar com o Fisco e com os contribuintes aracajuanos para uma execução limpa da justiça nesse sentido”. Participante do Conselho como suplente na gestão anterior, o representante do CRC, Jenilton Gomes, falou sobre sua expectativa. “Vamos compartilhar as experiências, dar a minha contribuição a partir da área contábil e trabalhar da forma mais justa possível”, garante Diego.
Fotos: Ascom/Fazenda
