Prefeitura realiza ação integrada de combate à violência contra a mulher

Em continuidade à campanha “Agosto Lilás”, de enfrentamento à violência contra a mulher, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), promoveu, nesta terça-feira, 23, na Praça Fausto Cardoso, Centro da capital, uma ação integrada com a rede municipal e órgãos da sociedade civil de atendimento à mulher vítima de violência. 

A atividade contou com a participação e apoio de diversas secretarias e órgãos da administração municipal, a exemplo das secretarias da Saúde (SMS); Educação (Semed); Cidadania e Defesa Social (Semdec), por meio da Patrulha Maria da Penha (PMP), que integra a Guarda Municipal de Aracaju (GMA); das fundações Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) e de Formação para o Trabalho (Fundat); e representantes da sociedade civil.

De acordo com a secretária municipal da Assistência Social, Simone Santana, a ação faz parte de uma série de trabalhos desenvolvidos ao longo do ano e que, neste mês, são intensificadas. Para ela, o trabalho conjunto amplia o atendimento ao público feminino na capital.

“É uma parceria que reforça as ações que a Prefeitura já realiza. O ‘Agosto Lilás’ vem para lembrar que existem políticas públicas voltadas às mulheres vítimas de violência, existe uma Lei que garante o seu direito. Estamos mantendo esses serviços funcionando para essas mulheres que necessitam de um apanhado de instituições que estejam ali para ampará-la, orientá-la e reinseri-la na sociedade de forma digna. É muito gratificante trabalhar com uma rede de apoio firmada, unida, de mãos dadas, para levarmos esse aporte”, destaca Simone.

Na oportunidade, a secretária também falou que o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, lançado em novembro de 2021, e o Protocolo Municipal da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que será lançado em breve, sendo construído coletivamente pela Rede de Atendimento e Enfrentamento, e validado por mulheres em situação de violência, auxiliará as vítimas.

“São ferramentas que unem, em um único documento, todas as instituições que desenvolvem políticas públicas voltadas às mulheres vítimas para que tenham acesso nas periferias, em equipamentos públicos e obtenham o conhecimento de que existe uma rede de apoio”, complementa a gestora.

Junto aos membros do Conselho, a presidenta do CMDM, Joelma Dias, reforçou a importância da atuação dos serviços públicos municipais e sobre o papel do órgão de fiscalizar e exigir o cumprimento da legislação assegurada à mulher.

“Como somos um órgão consultivo, deliberativo e que auxilia nas demandas das políticas públicas para o município, nossa ação visa mostrar à população o que Aracaju tem feito para coibir a violência doméstica contra as mulheres, um ato concomitante em todo o Brasil devido à campanha e que simboliza o aniversário de 16 anos da Lei Maria da Penha. Precisamos mostrar a todos que também estamos enfrentando essa violência através de programas e ações do Município de Aracaju, tanto da sociedade civil, como governamental”, explica Joelma. 

O evento contou com exposição de trabalhos acadêmicos executados por alunos das universidades Tiradentes (Unit) e Federal de Sergipe (UFS), voltados ao enfrentamento à violência contra a mulher, rodas de conversa sobre saúde da mulher e formação profissional, stand com informações sobre toda rede de atendimento, panfletagem e apresentação cultural do grupo “Caminhando com a Melhor Idade”, do “Espaço Cuidar”, localizado no bairro Bugio.

Intervenção da Saúde

Para integrar a ação, a Saúde disponibilizou no local o Previna Móvel, uma van itinerante que realiza testes rápidos, como hepatites (B e C), HIV/AIDS e sífilis, aferição da pressão arterial, além de vacinas contra covid-19.

De acordo com a responsável técnica do Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes (Nupeva), da SMS de Aracaju, Lidiane Gonçalves, o intuito é chamar a atenção sobre os tipos de violência, canais de denúncia, e dizer que os profissionais da Saúde também fazem parte da rede de proteção à mulher em situação de violência. 

“É importante alertarmos a população os sinais que indicam alguma situação de violência, tendo em vista que pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial, moral. Muitas mulheres comparecem aos nossos serviços com problemas psicossomáticos, picos hipertensivos, depressão, anorexia, distúrbios alimentares e tudo isso pode ser proveniente de alguma violência sofrida. Contamos com 45 Unidades Básicas de Saúde da Família, seis Centros de Atenção Psicossociais (Caps), Centro de Especialidades Médicas de Aracaju (Cemar) e Urgências Nestor Piva e Fernando Franco. Todos eles são porta de entrada para essas mulheres”, especifica Lidiane.

Com um stand, equipes da Fundat estavam a postos para divulgar a oferta de cursos e oficinas, e dar orientações gerais sobre encaminhamentos ao mercado de trabalho, currículo, emissão de identidade, carteira de trabalho digital e formalização de Microempreendedor Individual (MEI).

Para a servidora da Coordenadoria de Grupos de Produção e Unidades Produtivas (COGPRO) da Fundat, Rosemeire Alves, o órgão viabiliza às mulheres a mudança de vida.

“Nosso papel é informar que a Fundat possibilita não apenas à sociedade, como também às mulheres vítimas de violência doméstica, a qualificação profissional a partir da oferta de cursos profissionalizantes, orientações sobre empreendedorismo, que oportunizam o recomeço de uma nova história, além de serviços como formalização, declarações anuais, diligências para pessoas que queiram emitir nota fiscal, dentre outros”, detalha Rosemeire.

Durante a programação do “Agosto Lilás”, a Assistência Social e a Fundat assinaram um termo de cooperação técnica com o objetivo de ofertar às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como às mulheres egressas do sistema prisional, cursos e oficinas pertencentes ao portfólio de qualificação profissional da Fundat.

O presidente da Associação de Servidores do Estado de Sergipe (Asese), Iraldi Silva, passava pelo local quando foi abordado por uma das profissionais que lhe entregou um panfleto contendo informações sobre o tema. Para ele, a conscientização deve partir principalmente, dos homens.

“Em um mundo polarizado que vivemos, hoje, as mulheres sofrem agressões diariamente e a sociedade não pode permitir. Nós, homens, temos que protegê-las, até porque temos mães, irmãs, filhas, esposas e precisamos dar esse suporte para que saibam que, no momento que precisarem, terão uma assistência social para acompanhá-las e que os homens se motivem a protegê-las e não agredi-las”, reforça Iraldi.

A artesã Misleide Aragão também recebeu orientações e aproveitou para fazer os testes rápidos. Ela aprovou a iniciativa.

“Acho importante porque existem muitas mulheres que apanham ou recebem críticas, como: ‘você é gorda’, ‘você não presta’, ‘você não faz nada’, ‘é preguiçosa’, e isso interfere no psicológico da mulher podendo deixá-la frágil, e achando que só depende do seu companheiro para sobreviver. Sei que a Prefeitura tem vários serviços para as mulheres, mas, hoje, pude conhecer um pouco mais. É muito bom ter com quem contar”, relata Misleide.