Secretarias alinham intersetorialidade na elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 24, representantes das pastas da administração municipal alinharam a atuação de cada área dentro dos eixos estratégicos do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), cuja elaboração teve início no ano passado, sob a coordenação das secretarias municipais da Educação (Semed) e do Governo (Segov), e integra uma força-tarefa entre a gestão municipal e a Urban95, uma iniciativa internacional que visa incluir a perspectiva de bebês, crianças e seus cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e nos programas e serviços destinados a esse público. 

Fizeram parte da reunião as secretarias municipais da Educação (Semed), da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), da Saúde (SMS), da Indústria, Comércio e Turismo (Semict), da Juventude e do Esporte (Sejesp), de Governo (Segov), da Assistência Social, da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emurb), e o gabinete da vice-prefeita. 

O encontro marcou mais um avanço na elaboração do Plano que tem como finalidade articular diferentes setores da administração pública do município com o intuito de estabelecer metas e ações que garantam implementar com prioridade absoluta os direitos das crianças, previsto na Constituição Federal. 

Desta forma, a articulação intersetorial é fundamental no sentido de tornar efetivas as políticas públicas voltadas para as crianças que estão no período da chamada primeira infância, esta que compreende a fase dos 0 aos 6 anos de vida de um indivíduo. 

“Hoje, Aracaju está trabalhando com os eixos focados nas áreas da educação, da saúde, da segurança, cidadania, urbanismo, cultura e lazer e da governança, fazendo o link de cada um deles com os objetivos de desenvolvimento sustentáveis com o Plano Nacional da Primeira Infância e, ainda, com o marco legal que é a lei que institui as diretrizes básicas para efetivação dessas políticas públicas. Estamos tratando da redação de um capítulo que, em sua essência, apresenta metas e estratégias de ações pensadas e construídas coletivamente, tomando por base o diagnóstico da primeira infância do município de Aracaju”, explica a assessora técnica da Semed que atua na formulação do PMPI, Vilma Mendes.

O grupo se reúne semanalmente para tratar de todos os processos vinculados à redação do plano e, conforme a assessora técnica, a metodologia utilizada envolveu a escuta de crianças da rede municipal de ensino. 

“Toda a equipe está motivada e apostando em uma nova história para a primeira infância em nosso município”, enfatiza Vilma.

A secretária-adjunta da Assistência Social de Aracaju, Selma França, frisa que o PMPI vem não só para garantir os direitos já previstos para as crianças, mas também para facilitar a vida delas e de seus pais, corroborando com os cuidados que eles mantêm com os pequenos até que alcancem a maioridade, estratégia já utilizada em países de primeiro mundo e que assegura cidadania para as futuras gerações.

“A maior importância desse plano é a intersetorialidade e, através disto, facilitamos a vida daqueles que estão na primeira infância. Se hoje temos os dados dessa criança na Saúde, será o mesmo dado que eu vou utilizar para a Educação, para a Assistência Social, enfim, é uma maneira de facilitar a vida, não só dessa criança, como da família dela também. Nosso município vai se orgulhar quando o plano estiver em prática porque ele vai dar proteção total para os pequenos. Sabemos que a primeira infância tem que ser bem trabalhada, afinal ela é o alicerce de um futuro reforçado. Estamos trabalhando como os países mais desenvolvidos”, pontua Selma.