Prefeitura oferta serviços para garantir cidadania plena às crianças de Aracaju

Uma infância com direitos garantidos é fundamental para o desenvolvimento das crianças e criação das condições necessárias para uma vida adulta feliz, por isso, a Prefeitura de Aracaju, atua em diversas frentes para promover acesso à educação, à saúde, à segurança, ao lazer e à assistência. Com a chegada do dia 12 de outubro, data em que se convencionou celebrar o Dia das Crianças, a gestão municipal reforça o compromisso com a infância.

Uma parte robusta e fundamental das ações voltadas às crianças na capital ocorre via a Secretaria Municipal da Educação (Semed), nas 74 unidades de ensino espalhadas por toda a cidade, e que acolhem mais de 30 mil estudantes.

“A Semed tem como sua atividade fim cuidar da infância e adolescência na cidade, garantindo uma boa instrução e condições de desenvolvimento para preparar gerações mais empáticas com a coletividade. Quando investimos na infância, estamos investindo em nosso futuro. A rede pública municipal de ensino é um grande tesouro da sociedade aracajuana porque, durante todos os dias do ano, o nosso trabalho é pensar em como fazer o melhor para aquilo que é o mais valioso para as famílias. Assim, as tratamos com zelo, atenção e carinho”, explica o secretário da Educação, Ricardo Abreu.

A pasta é responsável por iniciativas que promovem direitos diversos, através de programas como o “Sergipe vê além”, que oferta triagens oftalmológicas, consultas, armações e lentes para estudantes de 1° a 9º ano do ensino fundamental; “Florir”, que contempla a distribuição de absorventes a pessoas que menstruam, proporcionando oficinas educativas para combater estigmas em relação a tal fenômeno biológico; “Pipo e Fifi”, desenvolvendo oficinas educativas com foco na prevenção e detecção de violências sexuais; e “Pega a visão”, onde conversas a respeito do enfrentamento a preconceitos, discriminações e violências são realizadas com as turmas de anos finais do Ensino Fundamental.

Aliado a esses projetos, a Semed, mantém, ainda, investimentos na aquisição de brinquedos nos padrões de qualidade para a Educação Infantil, livros, fomentando a leitura, e mobiliários adequados para creches. Além disso, gestores, técnicos e professores passam por um processo de formação continuada.

A gestão atua, ainda, com a implantação da Tutoria Pedagógica, que consiste na contratação de estagiários, estudantes da área da educação, para que auxiliem os estudantes, de forma individualizada, que apresentam maiores dificuldades de aprendizagem, assim como oferta de material didático complementar,

esse conjunto de iniciativas permitiu que Aracaju tenha dado salto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade da aprendizagem nas escolas brasileiras.

De acordo com o último levantamento, correspondente ao ano de 2021, realizado pelo Ministério da Educação, a capital sergipana alcançou a média 5,0 nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1° ao 5°) e 4,4 nos anos finais (6º ao 9º). Nos dois casos, houve crescimento em comparação a 2019. Com isso, Aracaju assumiu a 2ª posição no ranking nacional das capitais que apresentaram aumento no Ideb. Uma grande conquista para a cidade e, sobretudo, para os pequeninos.

O entendimento de que a vida em sociedade é complexa e multifacetada, e que as crianças aprendem mais com atividades lúdicas, fazem desse cuidado com a infância uma tarefa intersetorial, assim, tanto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e Guarda Municipal de Aracaju (GMA), mantêm atividades teatrais voltadas a esse público.

No caso da Sema, o aspecto lúdico do teatro permite que as questões ambientais sejam trabalhadas de forma mais agradável e amigável. As apresentações, normalmente feitas nas próprias escolas ou nas visitas guiadas aos biomas locais, falam sobre descarte irregular de resíduos, arborização, cuidados que as crianças devem ter com a natureza, com a água, e sobre o desmatamento.

 

A SMTT, por sua vez, realiza, diariamente, ações educativas em escolas particulares e públicas de Aracaju com o intuito de apresentar o trânsito às crianças e jovens, contribuindo na formação de condutores conscientes.

 

Já o teatro de fantoches do Programa Anjos Azuis, ligado à GMA, é voltado para crianças de até 12 anos de idade com apresentações que exploram conteúdos interdisciplinares associados à cidadania, com apresentações onde são debatidos temas variados como, bullying, preservação do patrimônio público, inclusão social e violência de gênero.

 

No que se refere à promoção do esporte e lazer, a administração municipal, por meio da Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte (Sejesp), o programa Segundo Tempo, em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), por meio do seu Departamento de Educação Física, ofertando aulas práticas em modalidades como futebol, artes marciais, natação, dança, atletismo e badminton e, ainda, disponibilizando transportes e estagiários de Educação Física que acompanham as crianças, tanto durante o percurso como nas atividades.

 

Na busca por assegurar uma cidadania plena, a Prefeitura garante, também,  uma atenção especial à saúde dos pequeninos, seja a partir do Programa Corujinha, que garante que os recém-nascidos deixem as unidades hospitalares já vacinados com BCG e a 1ª dose da Hepatite B, e oferece um serviço de apoio às mães, com orientações para que elas saibam lidar com as primeiras fases do pós-parto, ou promovendo o atendimento de referência no Centro de Especialidades Médicas da Criança e do Adolescente (Cemca), que funciona no Centro de Especialidade Médicas (Cemar), Siqueira Campos.

 

Implantado em 2003, o Cemca realiza atendimentos em nove especialidades médicas: gastroenterologista, dermatologista, endocrinologista, alergista, ortopedista, pneumologista, cardiologista, homeopata e cirurgião geral pediátrico. O setor também oferta consultas em enfermagem, odontopediatria, psicologia, serviço social, nutrição e fonoaudiologia.

 

Para aquelas que estão enfrentando uma situação de vulnerabilidade social, a Secretaria Municipal da Assistência Social, presta todo o acompanhamento necessário, tanto através do serviço de fortalecimento de vínculos, que acontece dentro dos Centro de Referência de Assistência Social (Cras), junto a uma equipe multidisciplinar, que faz um trabalho de prevenção em relação à violência, negligência e abandono; quanto pelos atendimentos vias os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), responsável pelo trabalho voltado às crianças que já tiveram seus direitos violados, auxiliando-as a recuperar-se.

 

“Temos, na verdade, as crianças e os adolescentes como prioridades, inclusive com políticas desde que as mães estão gestando, passando pela primeira infância até a adolescência. São ações de cunho intersetorial, voltadas para a vivência da criança com a família, para essa interação e inclusão junto à comunidade. Diferente de um público adulto que pode procurar por si mesmo os serviços da Assistências, o infantil não possui a mesma condição, de maneira que precisa de uma atenção ainda mais especial. Assim, os profissionais precisam estar preparados, tanto no Cras quanto nas escolas ou nas unidades de saúde, pois as crianças expõe, as vezes em uma atividade de convivência comum, indícios de que foi violentada, pelo agir, falar, ao mudar seu comportamento, retraindo-se, então é um trabalho muito técnico e que requer bastante sensibilidade. E é justamente esse trabalho que a gente faz”, ressalta a secretária municipal da Assistência Social, Simone Passos.

 

Com o objetivo de aumentar ainda mais o zelo para com as crianças, a Prefeitura tem trabalhado de maneira intersetorial na construção de um Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), com validade decenal, ou seja, entre 2022 e 2032, que estabelece metas e define ações estratégicas para que a capital seja uma cidade cada vez mais acolhedora para as crianças.

 

A garantia da vigência de um documento como esse, que ainda deve passar pela análise dos parlamentares na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), significa valorizar os anos mais importantes no crescimento e desenvolvimento das crianças da capital, promovendo uma vivência na cidade onde pais, cuidadores, professores e todos que participam efetivamente da vida de uma criança estejam conscientes de seus papéis, tanto no desenvolvimento cognitivo dela quanto no social e intelectual.

 

E também que seja possível acessar um melhor planejamento e design urbano, que leve em consideração as necessidades da infância, de maneira que o investimento na atenção, afeto e cuidado, retorne no futuro com a formação de adultos responsáveis e felizes, colaborando para que que eles auxiliem mais crianças, em um ciclo virtuoso.