Sema realiza balanço de fiscalizações em terrenos baldios de Aracaju

Com foco na responsabilidade ambiental, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), realiza constantes fiscalizações em terrenos abandonados de propriedades particulares distribuídas por toda extensão da capital sergipana. O objetivo é analisar a situação do local e os riscos que apresenta à comunidade. 

De janeiro até o mês de setembro deste ano, foram fiscalizados 523 imóveis não edificados. Os terrenos podem apresentar um grande acúmulo de resíduos sólidos, o que, consequentemente, gera a presença de animais e proliferação de insetos, a exemplo de ratos e escorpiões. 

“Durante as fiscalizações, os agentes ambientais da Sema analisam o local, verificam a existência de risco à saúde pública e danos ambientais, notifica o proprietário, o qual é identificado no setor da Aegeo [Assessoria Especial de Geoinformação] com o cadastro específico, para, assim, no prazo de 20 dias úteis, realizar a limpeza do seu imóvel e o manter limpo, como exige a Lei Municipal 1.789/92. Em casos de descumprimento da notificação, o proprietário será autuado e responderá a processo administrativo”, destaca o diretor de Controle Ambiental da Sema, Ludwig Junior.

O coordenador de Resíduos Sólidos da Sema, Téo Barreto, ressalta que a Sema tem participado de forma intensa com a utilização de GPS e mobilização de uma equipe in loco, “para a fiscalização do descarte irregular de resíduos sólidos ou presença de vegetação em crescimento expansivo, atuando, também, na notificação dos proprietários de terrenos baldios situados nas localidades onde ocorrem esta ação”. 

De modo a ampliar a eficiência deste trabalho, a Sema disponibiliza canais de comunicação para a população informar a localização de terrenos, sobretudo baldios, que possam abrigar criadouros de pragas.

O cidadão que queira contribuir com o trabalho de fiscalização da Sema, ao flagrar algum terreno baldio que não esteja devidamente limpo e murado, servindo, desta forma, como ponto viciado de descarte irregular de resíduos, pode enviar sua denúncia por meio da plataforma AjuInteligente, no seguinte endereço: http://ajuinteligente.aracaju.se.gov.br.