Pré-Caju 2022: Assistência Social atuou pela garantia de direitos sociais durante evento

Ofertar inclusão e garantir direitos sociais foram os objetivos com os quais Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Assistência Social, atuou durante o Pré-Caju 2022, com a oferta do Camarote da Acessibilidade e do Serviço Especializado em Abordagem Social, do âmbito da Proteção Social Especial (PSE).

Durante o sábado e domingo, 5 e 6, o Camarote da Acessibilidade recebeu em torno de 150 pessoas com deficiência (PcDs) ou mobilidade reduzida e acompanhantes, que aproveitaram os desfiles de blocos em um espaço privilegiado e totalmente adaptado às normas da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

A secretária municipal da Assistência Social, Simone Santana, destaca o sucesso do Camarote da Acessibilidade no atendimento as PcDs ou mobilidade reduzida em um evento tão grandioso e importante como o Pré-Caju 2022.

"O Camarote da Acessibilidade teve uma boa aceitação por parte das PcDs. No sábado, ampliamos o limite da capacidade, visto que havia condição, pois tínhamos um número menor de cadeirantes e deu para consolidar. O espaço foi muito elogiado, foi montado em um local bastante estratégico da avenida, onde dava para o cadeirante atravessar a rua pelas rampas de acessibilidade, é claro que algumas adequações precisam ser feitas no próximo Pré-Caju, para melhorar ainda mais esse acesso, mas, no geral, tivemos uma participação bastante satisfatória", destaca a gestora.

Vinculado à Diretoria de Políticas da Assistência Social (DPAS), o Serviço Especializado em Abordagem Sobral contou com equipes multidisciplinares distribuídas em toda a extensão do circuito do Pré-Caju 2022, com o objetivo de orientar, identificar e notificar situações de violações de direitos a exemplo de trabalho infantil, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, racismo, racismo religioso, LGBTQIfobia e de desrespeito e violência contra mulheres, pessoas com deficiência e pessoa idosa.

As equipes atuaram em parceria com o Conselho Tutelar de Aracaju, vinculado ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e contaram com o apoio de agentes de proteção da 16ª Vara do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

"Temos um balanço bastante positivo das ações da Secretaria da Assistência Social dentro de uma festa tão grandiosa como o Pré-Caju, que possui um circuito extenso, o que acaba que o tamanho da área da festa dificulta ou auxilia nessa questão de Abordagem Social. As equipes trabalharam com excelência, fazendo 36 notificações, dessas tivemos 40 tipos de violações de direitos, entre crianças, idosos e mulheres. Todos os encaminhamentos foram realizados e o nosso trabalho foi efetivo na preservação dos direitos dessas pessoas. Aproveito para agradecer e parabenizar aos 32 profissionais da Assistência Social que atuaram nos dias 5 e 6 dentro do Pré-Caju 2022", conclui a secretária.

Foram registradas 36 notificações, destas 32 de exploração do trabalho infantil, uma de uso abusivo de álcool, quatro negligências, uma de violência física e uma de violência psicológica. Há casos em que o assistido pode sofrer mais de uma violação de direitos. 

Segundo o coordenador da PSE, Edilberto Filho, após o registro das notificações, os casos são encaminhados para os órgãos de proteção com o intuito de minimizar e superar a violação de direito identificada no espaço da festa.

"Dentro dessas violações de direitos humanos, percebemos o maior número voltado à exploração do trabalho infantil, principalmente, acompanhando os ambulantes que vendem na festa e também na catação de reciclados. É muito importante a participação da Abordagem Social em eventos dessa magnitude porque mostra a preocupação da municipalidade em garantir os direitos humanos, em garantir o que é preconizado nos estatutos do idoso, da criança e do adolescente, os protocolos de direitos humanos. O objetivo principal foi alcançado, que é garantir esse lastro de proteção social às pessoas que estavam participando da festa ", afirma o coordenador.