Regularização fundiária: levantamento socioeconômico chega ao bairro 17 de Março

Nesta terça-feira, 8, equipes da Prefeitura de Aracaju chegaram ao bairro 17 de Março (blocos I e II) para realizar o levantamento socioeconômico das famílias para a regularização fundiária. A ação, que realizará o sonho da casa própria de milhares de pessoas, teve início na última segunda-feira, 7, no conjunto Vitória da Resistência, no bairro Lamarão, onde 432 imóveis foram registrados, e segue até o dia 11 com o cadastramento total de 2.745 habitações localizadas em ambas as regiões. 

O projeto de regularização fundiária, que está sendo realizado pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), em parceria com a Secretaria Municipal da Assistência Social, reafirma o compromisso da gestão municipal com a população em situação de vulnerabilidade, a partir da aplicabilidade das políticas públicas de habitação. 

Por se tratar de uma área maior, com mais de 2.300 residências, a ação no bairro 17 de Março será realizada até sexta-feira, 11. De acordo com a diretora de Gestão Social da Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Rosária Rabelo, estão sendo empenhados cerca de 50 profissionais para a missão, entre assistentes sociais, arquitetos e estagiários. 

“Iniciamos o processo de atualização cadastral para regularização fundiária de algumas áreas, como o Vitória da Resistência, que iniciamos ontem, e a partir desta terça-feira estamos no bairro 17 de Março também, fazendo esse mesmo trabalho, ao longo de toda essa semana, onde ao final de tudo isso, a Prefeitura pretende entregar cerca de 2.700 títulos às famílias que há tantos anos aguardam por esse momento tão importante”, destaca Rosária. 

As equipes responsáveis pelo levantamento também contam com o apoio da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Procuradoria-Geral do Município (PGM), além da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Cartórios. 

“Os guardas estão acompanhando para auxiliar na operação, além de trazer tranquilidade para as pessoas”, afirma o diretor-geral da GMA, subinspetor Fernando Mendonça. 

A aracajuana Cileide do Nascimento relembra que foi uma das primeiras a chegar ao bairro 17 de Março e, agora, se sente aliviada ao saber que receberá o título do imóvel. “Fomos a terceira mudança que o caminhão trouxe aqui para o bairro e vivemos todos esses anos com muito medo de perder a nossa habitação, de quererem tirar a gente daqui. Com o documento em mãos, teremos a certeza de que a casa realmente é nossa e vai acabar esse medo”, conta a moradora aliviada. 

Na mesma rua, mais à frente, mora o senhor Valdemar dos Santos. Com os documentos necessários para o levantamento, como CPF, RG e comprovante de residência, ele passou todas as informações necessárias para o cadastramento. 

“Ótimo que vou receber a escritura, graças ao prefeito Edvaldo. Moro aqui desde a inauguração do bairro e espero todos esses anos por esse momento porque ganhei a casa da Prefeitura e, agora, o imóvel definitivamente vai ser meu. Com o documento ele será mais valorizado e se eu quiser vender, eu posso”, avalia Valdemar. 

 

Já o morador Felipe Cristiano da Silva, que também reside no bairro 17 de Março, conta que é o segundo proprietário do imóvel. 

“Moro aqui há sete anos e, agora, tenho a certeza que o imóvel será meu. Enquanto não está no meu nome, não é meu definitivamente. Mas, graças a Deus e à Prefeitura de Aracaju, agora eu vou poder ser o verdadeiro dono, depois de tantos anos pagando”, afirma Felipe.