Na manhã desta quinta-feira, 1°, o procurador-geral de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso, reuniu o conselho de procuradores chefes das cinco especializadas para a análise das atividades administrativas, bem como do balanço de demandas judiciais envolvendo a administração pública. Ainda na oportunidade, foi abordada a reestruturação da Procuradoria Especializada Fiscal, cujas mudanças buscam dinamizar os procedimentos de arrecadação tributária.
“Foi criado o Núcleo Contencioso e Consultivo Fiscal (NCCF) com o objetivo de conduzir satisfatoriamente e de forma estratégica os recursos, as ações declaratórias, anulatórias e demandas do Juizado. Antes, as ações eram acompanhadas de forma conjunta pelos procuradores, tanto as que eram de impulsionamento fiscal como as relacionadas com prazos. Agora, com essa divisão, teremos um trabalho mais específico que vai poder dinamizar o setor”, destaca Daniela de Santana Pires, chefe da Procuradoria Especializada Fiscal.
Para o procurador-geral, as modificações realizadas já apresentam resultados positivos. “Com a criação dos núcleos dentro da Procuradoria Fiscal, o NCCF e também o Núcleo de Impulsionamento de Execução Fiscal (NIEF), conseguimos fazer com que o setor compartilhasse demandas específicas, garantindo assim a celeridade nos processos, proporcionando uma maior dinamização da arrecadação tributária, o que beneficia tanto os contribuintes e com a administração pública na gestão de recursos públicos”, destacou Sidney Amaral Cardoso.
Fotos: Ascom PGM
