A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, promoveu nesta segunda-feira, 12, na sede do Executivo, uma reunião ampliada com a rede municipal de proteção e atendimento à criança e ao adolescente sobre a criação do Protocolo de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente em Situação de Rua.
De acordo com a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Santana, o documento reunirá informações sobre os atendimentos prioritários ofertados pela pasta à criança e ao adolescente em situação de rua, e será apresentado ao Governo do Estado e ao Sistema de Garantia de Direitos.
“Reunimos todos os atores envolvidos para discutirmos estratégias de atuação junto a esse público, mostrando como a Secretaria vem atuando, no que precisamos avançar, visando trazer direcionamentos e estabelecer um fluxo de atendimento. Este é o primeiro encontro. Também teremos uma reunião com o Estado para alinharmos a pauta em virtude de muitas crianças e adolescentes que hoje se encontram nos semáforos, em situação de rua e mendicância, pertencerem a Municípios da Grande Aracaju, além de uma articulação intersetorial com a saúde e educação para fortalecemos a rede de proteção e garantirmos os direitos dessas crianças e adolescentes, minimizando os impactos já ocasionados pela própria condição de vulnerabilidade social”, explicou.
Segundo a presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Josefa Assunção, a iniciativa vai direcionar o trabalho realizado com os meninos e meninas. “Essa reunião foi muito proveitosa porque traz consigo o cunho de organização das tarefas executadas por cada membro da rede de proteção. Daremos nossa contribuição na construção do Protocolo para que seja uma ferramenta útil para todos aqueles que atuam pelo público”, contou.
De acordo com o coordenador da Proteção Social Básica, da Assistência Social de Aracaju, Edilberto Filho, a ideia é criar um organograma de atendimento e definir os encaminhamentos prioritários que os agentes devem seguir para assegurar os direitos não apenas da criança e do adolescente, mas, sobretudo, da família em situação de rua.
“Já executamos os serviços ofertados pela pasta. O que faremos é mostrar para o Sistema de Garantia de Direitos qual o caminho que a política de assistência social seguirá ao se deparar com crianças e adolescentes em situação de rua e definir quais os encaminhamentos prioritários. Nosso papel é desenhar um protocolo eficaz, enxuto e didático para a fortalecimento dos serviços públicos”, explicou.
Conselheira tutelar do 5º Distrito, Rosemeire Oliveira foi uma das profissionais que participou do encontro. “Fazemos parte da rede de proteção, por isso o Conselho Tutelar deve integrar o Protocolo. Iremos detalhar nossas atribuições e realizar os procedimentos necessários, requisitando os serviços da rede de acordo com cada caso”, disse.
Estiveram presentes diversos setores da Assistência Social e Conselhos de Direitos que atuam direta e indiretamente com o público, como as Coordenadorias das Proteções Sociais Básica (PSB) e Especial (PSE) de Média e Alta Complexidade; Núcleo Técnico da Diretoria das Proteções Sociais Básica e Especial; Assessoria Técnica; Coordenadoria de Vigilância Socioassistencial; Coordenadoria de Programas e Benefícios Socioassistenciais; Coordenadoria de Políticas de Transferência de Renda; Diretoria de Direitos Humanos (DDH); Conselho Tutelar e Conselhos Municipais de Assistência Social (Cmas) e dos Direitos da Criança e do Adolescente.
