Por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), a Prefeitura de Aracaju emitiu mais de 800 licenças ambientais ao longo deste ano. Esse trabalho, realizado pela Diretoria de Licenciamento Ambiental, contribui com o desenvolvimento social e econômico do município.
Em 2022, a Sema emitiu 157 certificados de dispensa de licenciamento, 349 licenças simplificadas, 84 licenças de instalação e 224 licenças de operação, favorecendo a abertura de novos negócios e a regularização ambiental dos empreendimentos já existentes.
Secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Alan Lemos explica que a desburocratização do processo de licenciamento ambiental foi um dos destaques da atuação da Prefeitura nesta área, no decorrer do ano, “e isso facilitou muito na abertura de novas empresas”.
“A Prefeitura de Aracaju fez isso sem abandonar a perspectiva da sustentabilidade, uma das principais palavras de nossa gestão em 2022, reforçando a posição de que a cidade precisa, ao mesmo tempo em que se desenvolve, criar condições para que as gerações futuras possam usufruir desses mesmos ativos ambientais que nós usufruímos aqui hoje”, ressalta Alan.
De acordo com o secretário, em 2023, a gestão municipal atuará para garantir mais agilidade aos processos de licenciamento ambiental. “A Prefeitura de Aracaju aderiu à Rede SIM, que agilizará o sistema simplificado e integrado de licenciamento, permitindo que a partir do próximo ano a Sema consiga fazer tanto as Licenças Simplificadas como as Dispensas de Licenciamento de forma imediata, fazendo com que Aracaju avance ainda mais nas questões de licenciamento e de abertura de empresas, sem comprometer a condição ambiental da capital”, detalha.
De acordo com a diretora de Licenciamento Ambiental da Sema, Ivana Sobral, o ano de 2022 foi marcado pela Resolução do Conselho Municipal de Meio Ambiente que definiu a classificação de risco ambiental das atividades e empreendimentos e simplificou o Licenciamento Ambiental de atividades e baixo e médio risco.
“Além disso, atuamos em processos importantes de infraestrutura para o desenvolvimento da cidade e temos como exemplo as obras da duplicação da ponte sobre o rio Poxim, da ponte do Riacho do Cabral, Avenida Perimetral, Infraestrutura das Mangabeiras e tantas outras”, pontua ela.
Neste ano, a virtualização dos processos de Licenciamento Ambiental, por meio da plataforma AjuInteligente, observa Ivana, reduziu o tempo de emissão de licenças ambientais, facilitando a regularização ambiental de empreendimentos.
“Além da consolidação dos processos digitais, o que trouxe dinamismo aos processos, 2023 será um ano de renovação com a modificação do sistema de trabalho. Neste sentido, a redução do tempo de abertura está aliada com a política de desenvolvimento sustentável estabelecida no município, uma vez que irá melhorar o ambiente de negócios e proteger o meio ambiente, por conta da agilidade no processo de licenciamento, possibilitando uma fiscalização imediata das empresas que causam danos ambientais”, avalia a diretora da Sema.
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