Réveillon 2023: Assistência Social promoveu inclusão e monitorou violações de direitos

Assistência Social e Cidadania
01/01/2023 00h45

Para celebrar a chegada de 2023, milhares de aracajuanos e turistas se reuniram na Orla da Atalaia prestigiando o Réveillon realizado pela Prefeitura de Aracaju, com shows de artistas locais e nacionais e um espetáculo pirotécnico.

Com o intuito de garantir diretos e promover a inclusão social no evento, a Secretaria Municipal da Assistência Social atuou com o Camarote da Acessibilidade e o Serviço Especializado de Abordagem Social, no âmbito da Proteção Social Especial (PSE), vinculado à Diretoria de Políticas da Assistência Social (DPAS).

“A Assistência Social sempre preocupada em estar ofertando inclusão social para as PcD trabalha durante os eventos que o município de Aracaju faz com o Camarote da Acessibilidade. Esse espaço tem capacidade para 80 pessoas, 40 PcD e 40 acompanhantes, é um espaço exclusivo que proporciona comodidade, com banheiros e as PcD estão junto das pessoas participando desse momento festivo que é o Réveillon. Também temos 15 pessoas com a Abordagem Social em todo o percurso da festa, fazendo um trabalho de conscientização, prevenção e proteção de crianças, adolescentes, das mulheres que, por ventura, venham ser vítimas de violência, da população LGBTIAQPN+, além de crimes de racismo e racismo religioso. Então é um trabalho de inclusão e proteção social aos grupos vulneráveis”, destaca a secretária da Assistência Social, Simone Passos.

Acessibilidade

O Camarote é um espaço exclusivo, adaptado às normas da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), rampa de acesso, banheiros, piso tátil de alerta e cadeiras. Com capacidade máxima para 80 pessoas, o Camarote da Acessibilidade recebeu cerca de 80 PcD ou mobilidade reduzida na noite de ano novo.

Para João Neto, 62, que possui deficiência física e tem uma prótese implantada na perna direita, o Camarote da Acessibilidade é um espaço maravilhoso. O idoso e sua esposa moram em Feira de Santana (BA) e passaram o réveillon em Aracaju pela primeira vez.


“Achei o camarote muito bonito e ter um espaço como esse em uma festa como o réveillon é muito bom, a comodidade aqui é muito agradável. Já pensou ficar no meio da multidão sem poder sentar, nem agachar? É muito ruim. Aqui nos ofertam conforto”, disse.

A estudante de medicina veterinária Luana Matamala, 19, possui mielomeningocele e estava ansiosa para assistir o show de Jão, mas não conhecia o Camarote da Acessibilidade. Para ela, ter um espaço para apreciar a apresentação com conforto foi muito gratificante.

“Eu tenho dificuldade de andar, não posso andar distâncias muito longas, então facilitou muito pra mim, para eu poder apreciar o show como todo mundo, pois eu achei que não existia esse espaço e que eu teria que ficar sentada em algum lugar e não ia conseguir ver o show. É minha primeira vez no Camarote da Acessibilidade e fiquei realmente muito feliz”, fala, com entusiasmo.

Abordagem Social

O serviço de Abordagem Social contou com uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogos, auxiliares administrativos, além do apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que atuou em todo o evento realizando o monitoramento de violações de direitos contra grupos vulneráveis, tais como criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência, população LGBTQIAPN+, mulher em situação de violência, além dos casos de racismo e intolerância religiosa.

Além da atuação na área da festa e todo entorno, as equipes receberam demandas espontâneas em um estande de apoio e realizaram intervenções solicitadas pelos órgãos de segurança e pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Ao todo, foram realizadas 11 notificações, sendo estas de situação de trabalho infantil e/ou uso de substância psicoativa (SPA), e 17 pessoas foram abordadas. 

“A equipe de Abordagem Social mais uma vez atuando nos eventos organizados pela Prefeitura de Aracaju, no tocante às violações dos direitos humanos de forma geral. Sabemos que em festas como essa o maior foco é a exploração do trabalho infantil, então fazemos um trabalho de orientação pedagógica com os vendedores ambulantes. Também realizamos abordagem com o público em situação de rua, idosos, LGBTQIAPN+, todos os segmentos que possam apresentar algum tipo de vulnerabilidade social ou que identificamos alguma violação de direito. É importante frisar que o estande é referência pedagógica e preventiva”, ressalta o coordenador da Proteção Social Especial (PSE), Edilberto Filho.

A representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Natália Dalto, explica que a Abordagem Social e o Conselho Tutelar atuam com conjunto na política da infância e da juventude.

“A Abordagem Social identifica casos de violação de todos os níveis, já o Conselho Tutelar vai zelar, prevenir ou reparar, através das políticas, a violação de direitos. Quando a Abordagem identifica a violação, ela aciona o Conselho Tutelar, que vai de imediato localizar a família, procurar as medidas cabíveis para, naquele momento de emergência, sanar aquela violação”, explica.