O Conselho da Federação, instância permanente de pactuação federativa que foi defendida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin, no final do ano passado, será instituído pelo governo federal. Anunciado nesta sexta-feira, 27, pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, em coletiva no Palácio do Planalto, o conselho reunirá governadores, prefeitos e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para tratar sobre pautas comuns à União, Estados e municípios. Na coletiva, o ministro também confirmou a presença do presidente Lula na Reunião Geral da FNP, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de março, em Brasília. Ao receber as informações, o prefeito Edvaldo Nogueira, que preside a FNP, destacou que "ambas representam uma grande vitória das cidades brasileiras".
"Hoje tivemos duas grandes vitórias. A primeira foi a confirmação de que o Conselho da Federação, proposto pela Frente Nacional de Prefeitos no documento entregue ao vice-presidente, Geraldo Alckmin, no dia 23 de novembro do ano passado, será instituído pelo governo federal. O anúncio foi feito através do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O Conselho será formado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo vice-presidente, por seis representantes dos governadores e por seis representantes dos municípios, sendo dois da FNP, dois da CNN e dois da AMB. Este conselho será muito importante porque, vamos discutir, junto com o governo federal, o federalismo brasileiro para avançarmos nas conquistas do nosso país", afirmou Edvaldo.
O presidente da Frente Nacional reiterou que a segunda conquista anunciada pelo ministro "é a participação do presidente Lula na Reunião Geral da entidade, marcada para o mês de março, em Brasília". "Desde o final do ano passado reforçamos a importância de um encontro com o presidente Lula para apresentarmos as pautas municipalistas, as nossa ideias para a construção de um novo país, e neste encontro teremos essa oportunidade. A presença do presidente tornará a nossa reunião em um evento extraordinário e todos devemos participar, para mostrar a nossa força, a nossa pujança. Portanto, prefeitos e prefeitas, temos muito o que comemorar porque essas vitórias são fruto do nosso esforço, do nosso trabalho e da nossa união", reforçou.
Ao anunciar a criação do Conselho da Federação, o ministro Alexandre Padilha enfatizou que a instância política "será um instrumento único, inovador no país". "Será um conselho permanente para discutirmos as agendas comuns e construirmos um conjunto de ações para enfrentarmos os desafios que o Brasil tem pela frente, a exemplo da situação da fome, dos desafios de acesso aos serviços de saúde, dos desafios de recuperação da aprendizagem, além da necessidade de recuperação das estruturas de proteção ambiental do país, e da construção de um ambiente econômico, seguro, com previsibilidade", afirmou.
Com relação às agendas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os prefeitos e prefeitas, o ministro informou que "há dois encontros previstos para o mês de março". "O primeiro será da Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, quando fecharemos uma data para que o presidente tenha um encontro com os governantes municipais, e o segundo será no final de março, durante a Marcha dos Municípios, quando haverá um encontro do presidente com as entidades municipalistas", disse.
Defesa
Em artigo publicado pelo jornal Folha de São Paulo, em dezembro do ano passado, o prefeito de Aracaju e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, defendeu a criação "de uma instância inédita no Brasil". No texto, o gestor afirmou que, a instituição de um conselho permanente "trata-se de uma inovação, pois coloca à mesa prefeitos, governadores e o presidente para dialogar, unindo ideologias políticas diferentes, visões de mundo diversas, mas tendo a mesma intenção de construir soluções para os desafios do país".
No artigo, o prefeito da capital sergipana e presidente da FNP destaca, ainda, que "divergências menores devem ser superadas em nome de consensos maiores, tendo como foco o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda e a defesa da democracia". "Com o governo federal, governadores e prefeitos, será possível processar pautas que impactam o cotidiano das cidades e demandam decisões estratégicas e compartilhadas", pontuou Edvaldo.
