Representando o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o procurador-geral do município, Sidney Amaral Cardoso, participou da cerimônia de outorga da Medalha Pontes de Miranda, concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) ao Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho; e aos professores Carlos Roberto de Miranda Gomes e Ivan Maciel de Andrade. A solenidade foi realizada na quarta-feira, 8, no Plenário do TRF5, em Recife (PE).
Natural de Itabaiana (SE), o sergipano Vladimir Souza Carvalho foi responsável pelo discurso de agradecimento em nome dos três homenageados. “Declaramos nossa alegria pelo galardão recebido. Verdade que as minhas palavras, a se fazerem de todos os laureados, buscam acentuar, deixando plantado o muito que nos dignifica e nos engrandece pertencer à pequena lista que reúne os nomes de todos os agraciados, até hoje, com a Medalha do Mérito Pontes de Miranda”, diz o Desembargador Federal, que já foi presidente da Corte (2019-2021) e atualmente preside a Segunda Seção e a Quarta Turma de Julgamento.
"Foi com imensa alegria e orgulho que participei dessa homenagem ao Desembargador Federal sergipano Vladimir Souza Carvalho, um homem que há mais de 40 anos atua no judiciário, marcando a história do direito e da justiça federal brasileiros, com grande saber, sendo referência nas decisões das mais diversas Cortes. É recorrente no STF a referência a obras e decisões suas, a síntese de uma vida dedicada ao judicar e defesa do ordenamento jurídico. Essa admiração se estende aos professores Carlos Roberto de Miranda Gomes e Ivan Maciel de Andrade, cujas história e virtudes foram enaltecidas por todos que compõe aquela corte federal" , afirma o procurador-geral, Sidney Amaral Cardoso.
Homenageado
Formado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Vladimir Souza Carvalho é Desembargador Federal do TRF5 desde 2008, tendo sido promovido pelo critério de antiguidade. Autor de diversas obras literárias, a exemplo de 'Dom Casmurro - A História que Machado de Assis Escondeu', Carvalho também é membro da Academia Sergipana de Letras, onde ocupa a cadeira de número 25; é também imortal na Academia Itabaianense de Letras, sendo um dos seus idealizadores. É também autor de livros jurídicos que são referência nacional, como 'Teoria da Competência da Justiça Federal.
A Medalha
A Medalha Pontes de Miranda foi criada pela Resolução nº 9/90 e tem como patrono o jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. Nascido em 23 de abril de 1892, em Maceió (AL), graduou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) com apenas 19 anos de idade. Também era filósofo, matemático, advogado, sociólogo, professor universitário e diplomata brasileiro. Faleceu em 22 de dezembro de 1979. Até hoje, apenas 63 personalidades jurídicas foram agraciadas com a Medalha.
Fotos: Juliana Galvão/TRF
