O prefeito Edvaldo Nogueira participou, nesta quinta-feira, 9, da 1° Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) de 2023, sediada em Aracaju. O encontro, conduzido pelo presidente da entidade, secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, reúne secretários de Finanças/Fazenda das capitais brasileiras, e marca a retomada do diálogo federativo e os desafios das capitais. A programação, que segue até esta sexta-feira, 10, abrange, entre os temas prioritários, a reforma tributária.
“Este é um evento muito importante, especialmente pelo momento que estamos vivendo e que considero marcante, de definição para os municípios brasileiros, em virtude da discussão sobre a reforma tributária. Sempre reafirmo o quanto acredito nas cidades porque são nelas que a vida se realiza e que os principais serviços ofertados aos cidadãos se concentram. Os municípios se tornaram polos dinâmicos, a engrenagem para o desenvolvimento do país, e isso só foi possível porque conseguimos autonomia, a partir do ISS. Neste sentido, não pode haver uma reforma tributária que traga prejuízos para as cidades, hoje já prejudicadas pela divisão do bolo tributário”, afirma o prefeito Edvaldo Nogueira.
Ao falar sobre a relevância da Assembleia, o gestor ressaltou que as discussões abordadas no evento “abrirão perspectivas para que seja construída uma reforma tributária necessária para o país”.
“A reforma tributária é a pedra basilar do federalismo brasileiro e precisamos construir um modelo que respeite a República e a federação, composta por três entes: governo federal, estados e municípios. Estamos trabalhando para isso e esse encontro, capitaneado pelo nosso secretário da Fazenda, Jeferson Passos, que é o presidente da Abrasf é de extrema importância, pois daqui sairão elementos, propostas para enfrentarmos esse debate, buscando uma reforma que simplifique, mas que não prejudique as cidades, prejudicando o país como um todo e as pessoas. Como prefeito da capital, estou muito feliz por recebê-los porque sei que estamos todos debruçados pelo mesmo propósito”, reitera Edvaldo.
O secretário municipal da Fazenda e presidente da entidade ressaltou, durante o encontro, que entre as propostas defendidas pelos municípios, e que também faz parte dos temas discutidos, está a PEC 46, chamada de Simplifica Já.
“Aracaju participa da Abrasf, contribui com ideias, com propostas, com projetos. Procuramos levar as experiências de Aracaju, das nossas reuniões com os secretários das outras capitais, mas, também, nos apropriamos do conhecimento desenvolvido em outras cidades brasileiras. Então a Abrasf e a presidência tem esse papel de congregar, de compartilhar conhecimento e compartilhar ideias. Ao longo dos anos, a associação tem conseguido produzir produtos que beneficiam todo o país, todos os municípios brasileiros, como, por exemplo, uma conceitual da nota eletrônica de serviço, que é algo que foi desenvolvido dentro da Abrasf pelos técnicos que participam dessa entidade”, destaca Jeferson.
Conforme o presidente da Abrasf, nas assembleias realizadas, a cidade anfitriã busca compartilhar alguma iniciativa, uma boa prática que possa servir de inspiração às outras cidades.
“Apresentamos o resultado de um trabalho que já vem sendo feito há algum tempo, fruto de todo um processo de modernização tecnológica da Secretaria, que é justamente os nossos os procedimentos de fiscalização, utilizando big data, cruzamento de informações e utilizando o que chamamos de inteligência fiscal. Então, nossa fiscalização digital vai demonstrar como, a partir de um conjunto de bases de dados, não só de base de dados tributárias, mas de base de dados externas, base de dados públicos, se pode contribuir para que identifiquemos indícios que levam e que direcionam a fiscalização daqui de Aracaju em relação a ISS”, detalha o secretário da Semfaz.
A assembleia segue nesta sexta-feira, 10, dando continuidade aos temas debatidos.
Fotos: Ana Lícia Menezes
