Garantir direitos da população aracajuana e a proteção social dos grupos vulneráveis.É nesse sentido que o Serviço Especializado de Abordagem Social, do âmbito da Proteção Social Especial (PSE) da Secretaria Municipal da Assistência Social, atua no Projeto Verão 2023, evento promovido pela Prefeitura de Aracaju e Governo do Estado.
Com cerca de 15 profissionais técnicos, entre assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais e auxiliares administrativos, atuando em toda a área do evento, o Serviço opera na identificação, notificação e encaminhamento de possíveis violações de direitos para toda a rede de proteção.
"Este é um trabalho que se perdura ao longo e depois da festa porque toda violação de direito que é identificada a gente leva para os equipamentos e para a rede socioassistencial. Este acompanhamento continua ao longo do tempo, até que essa pessoa saia ou supere a situação de violência ou negligência. O trabalho social da abordagem é feito durante todo o perímetro da festa e as equipes são multidisciplinares, com assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais, que tem esse olhar de identificar possíveis violações de direito, a exemplo do trabalho infantil", explica a secretária da Assistência Social, Simone Passos.
Além da busca ativa na área da festa, as equipes também podem ser acionadas pelos órgãos de segurança e de saúde, quando se tratar de violações contra vulneráveis.
"A abordagem social entra como um mediador desses serviços, buscando garantir o direito do ser humano e articula os serviços da política pública, além do espaço aqui da festa. Então, é um momento que começa na festa, mas que não termina aqui. Nós fazemos as interlocuções e os diálogos com os demais setores do sistema de garantia de direitos, do Ministério Público, Tribunal de Justiça, numa perspectiva de garantir de forma integral e plena os direitos humanos das pessoas viventes aqui em Aracaju.", ressalta o coordenador da PSE, Edilberto Filho.
Trabalho infantil
Em eventos de grande porte, a maior incidência de violação a ser identificada é a de exploração do trabalho infantil. Por isso, no Projeto Verão 2023, além de notificar e encaminhar os casos identificados para os órgãos de proteção, a Abordagem Social trabalha também a conscientização de toda população com a divulgação da campanha “Normalizar o trabalho infantil é negar o futuro às nossas crianças”, lançada pela Prefeitura em janeiro do corrente ano.
"Essa é mais uma etapa dessa campanha que o município encabeça durante todo o ano de 2023, e o Projeto Verão não poderia ficar de fora. Nossas equipes fazem um trabalho preventivo e educativo sobre a não exploração do trabalho infantil e uma divulgação do trabalho protegido. Fazemos a prevenção, o registro e a articulação das políticas públicas pra minimizar essa problemática. Entendemos que é algo cultural e é difícil de fazer uma ruptura, mas entendemos que espaços de cultura também são espaços de concentração e de valorização das políticas públicas", ressalta o coordenador da PSE, Edilberto Filho.
Projeto Verão 2023
Após dois anos sem ser realizado por conta da pandemia, o Projeto Verão volta a fazer parte da programação de eventos da capital, numa parceria entre a Prefeitura de Aracaju e o Governo do Estado. O evento, além de movimentar diversos setores da economia, fomenta o esporte e a cultura local.
