Durante os três dias do Projeto Verão 2023, realizado pela Prefeitura de Aracaju e Governo do Estado, a Secretaria Municipal da Assistência Social ofertou políticas públicas que garantem direitos e proteção social da população aracajuana. Além do Camarote da Acessibilidade, foram promovidas ações de Abordagem Social e sensibilização para o combate ao trabalho infantil e à violência contra a mulher.
O Serviço Especializado de Abordagem Social, do âmbito da Proteção Social Especial (PSE), atuou com cerca de 20 profissionais por dia, entre assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais e auxiliares administrativos. As equipes realizaram identificação, notificação e encaminhamentos de violações de direitos. As ações contaram com a parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
“É um trabalho bastante especial e importante, porque nossas equipes atuam do início ao fim e no pós-festa buscando superar o direito violado daqueles que receberam alguma intervenção. Nosso principal foco, por ter uma maior probabilidade de ocorrer em eventos dessa magnitude, é o trabalho infantil, por isso no Projeto Verão nós trouxemos também o trabalho de sensibilização de toda a população para o combate a essa violação de direito”, destaca a secretária Simone Passos.
Nos três dias de evento foram realizadas 30 notificações, dessas 23 de exploração do trabalho infantil, quatro orientações, duas crianças ou adolescentes desacompanhadas, um uso de SPA, dois encaminhamentos para Centro de Referência da Assistência Social, Centro de Referência Especializado da Assistência Social e Centro Dia e uma consulta ao Auxílio Brasil. É importante frisar que um assistido pode sofrer mais de uma violação de direito, passando por mais de um atendimento.
“A equipe de Abordagem trabalhou em duas frentes, de sensibilização e pedagógica, principalmente sobre o enfrentamento ao trabalho infantil, trazendo informações importantes de como proteger as crianças e adolescentes nesse espaço, além de apresentar as possibilidades de um trabalho protegido dentro da lei. Algumas situações são especiais, fomos demandados por brincantes, uma delas foi não estava no nosso leque, mas por estarmos presentes na festa e sermos reconhecidos como agentes importantes recebemos o chamado. Outras demandas recebidas requer uma complexidade de serviços, identificamos pessoas que precisavam de informações para as políticas públicas de acesso a saúde e educação, já realizamos relatório e saímos do evento com os encaminhamentos para as instituições”, destaca o coordenador da PSE Edilberto Filho.
Trabalho de sensibilização
Durante o Projeto Verão 2023, além de notificar e encaminhar os casos identificados para os órgãos de proteção, a Abordagem Social trabalhou a conscientização da população com a divulgação da campanha “Normalizar o trabalho infantil é negar o futuro às nossas crianças”, lançada pela Prefeitura de Aracaju em janeiro deste ano.
A dona de casa Alice Rosa estava participando do evento como ajudante na venda de bebidas e ao ser abordada pela equipe da Assistência Social destacou que é uma ação muito importante, tendo em vista que em festas há uma maior probabilidade de se encontrar crianças em situação de trabalho infantil.
“Lugar de criança é na escola e brincando, não trabalhando, porque é um risco, como a gente presenciou muitas crianças com os pais catando latinha, é inadmissível a criança perder noite, ficar jogada de qualquer jeito, isso não pode. A Prefeitura está de parabéns, trabalhando para que isso não ocorra”, diz.
Já a vendedora ambulante Alvânia Dantas Santos de Carvalho aprovou a campanha da Prefeitura. "Com certeza é aprovada, criança é para estudar, se educar, brincar e ter uma vida boa. Terminar os estudos para se formar, se tornar um profissional e ter um bom emprego e não estar logo cedo aqui”, afirma.
Projeto Verão 2023
Após dois anos sem ser realizado por conta da pandemia, o Projeto Verão volta a fazer parte da programação de eventos da capital, numa parceria entre a Prefeitura de Aracaju e o Governo do Estado. O evento, além de movimentar diversos setores da economia, fomenta o esporte e a cultura local.
