Com o objetivo de aprimorar as ações de fiscalização a obras particulares na capital, o secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, assinou, na segunda-feira, 13, um termo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA/SE).
O documento estabelece que, entre as partes, será instituída a troca de informações para fiscalização urbanística preventiva a obras de terceiros, em edificações como casas, consultórios, prédios, shoppings, galpões e outros, que estejam em desconformidade com a legislação municipal.
O convênio visa verificar se as reformas ou construções em andamento são executadas sem alvará ou projeto aprovado, além de inspecionar se, nestas obras, existe um profissional qualificado da engenharia como responsável técnico.
“É uma soma de esforços. Nós recebemos uma série de solicitações para autorização de obras. Nosso compromisso é de que, em qualquer movimentação do ponto de vista de licenciamento, nós vamos comunicar ao CREA, para que eles chequem se há um profissional qualificado como responsável técnico. Toda obra precisa da licença da Prefeitura e, obrigatoriamente, de um profissional da engenharia. Nós vamos cruzar informações para aumentar a nossa teia de acompanhamento”, explicou Ferrari.
Em contrapartida, as fiscalizações regulares do CREA que identifiquem obras sem autorização da gestão municipal serão repassadas à Emurb, para que seja verificada a situação.
O presidente do CREA/SE, Jorge Roberto Silveira, destacou a importância do convênio e elogiou a atuação da Emurb. “A Emurb tem um dos melhores quadros de fiscalização do Estado. É uma honra dividir a adesão a esse termo com Ferrari, com a Emurb, e quero parabenizar o órgão pela atuação em Aracaju”.
Homenagem
Na ocasião da assinatura do termo de cooperação técnica, realizada durante a sessão plenária do CREA/SE, Sérgio Ferrari foi homenageado pelo “empenho e responsabilidade na valorização profissional em prol da Engenharia, Agronomia e Geociências”.
Grato, o gestor enalteceu o trabalho de valorização da categoria. “É uma satisfação receber essa homenagem. O CREA reconhece a nossa valorização da engenharia, e isso me enche de satisfação e felicidade. Atualmente, a empresa que mais recolhe a ART no CREA é a Emurb, nós exigimos de todos os profissionais e empresas que trabalham conosco”, comentou.
