Na manhã desta sexta-feira, 24, o procurador-geral do município de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso, recebeu a visita da diretoria da Associação dos Procuradores do Município de Aracaju (APMAJU), composta pelo presidente, Arício da Silva Andrade Filho; a vice-presidente, Hermosa Maria Soares França; a tesoureira, Maria Luciene da Silva Nascimento Barreto; e o diretor de Direitos e Prerrogativas, Agamenon Alves Freire Júnior. Na oportunidade, foram abordadas questões relativas ao Projeto de Lei de Transação Tributária, encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal de Aracaju (CMA).
“O encontro serviu para recebermos observações da APMAJU sobre alguns aspectos pontuais do Projeto de Lei de Transação Tributária, encaminhado à Casa Legislativa pelo prefeito Edvaldo Nogueira, que são de interesse da categoria e também da administração pública. Pactuamos que tais contribuições devam ser formalizadas para análise do gabinete visando os encaminhamentos possíveis tendo em vista a matéria que tramita na Câmara”, afirma o procurador-geral do município, Sidney Amaral Cardoso.
“Nosso intuito é que a gente trabalhe em conjunto com a administração pública para reformular alguns pontos desse PL, que trata sobre transação tributária, inclusive, para defender direitos nossos relacionados aos honorários e as prerrogativas relacionadas à manifestação do procurador, em caso de transação”, destaca o presidente da APMAJU, Arício da Silva Andrade Filho.
Ao ressaltar a receptividade do procurador-geral do município, o presidente da APMAJU fala sobre a construção legislativa em conjunto.
“O procurador-geral, Sidney Amaral Cardoso, nos recebeu muito bem, abriu essa possibilidade de fazermos as nossas propostas e apresentar sugestões para construirmos juntos a forma como resolveremos as questões levantadas, seja apresentando diretamente as emendas à CMA ou de outra forma. Assim, convocarei uma assembleia para que a categoria ajuste alguns pontos e que a gente possa dar continuidade ao diálogo para chegarmos a um denominador comum”, enfatiza Arício.
“O procurador-geral, Sidney Amaral Cardoso, nos recebeu muito bem, abriu essa possibilidade de fazermos as nossas propostas e apresentar sugestões para construirmos juntos a forma como resolveremos as questões levantadas, seja apresentando diretamente as emendas à CMA ou de outra forma. Assim, convocarei uma assembleia para que a categoria ajuste alguns pontos e que a gente possa dar continuidade ao diálogo para chegarmos a um denominador comum”, enfatiza Arício.
Encontro aconteceu na sede da PGM