A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Rede de Vigilância Sanitária e Ambiental (Revisa), já realizou, este ano, 668 inspeções a estabelecimentos comerciais e diversas instituições, a exemplo de unidades de saúde, farmácias, escolas públicas e particulares. Dessas visitas, 14 foram oriundas de denúncias.
“A realização desse trabalho, integrado com outras secretarias da Prefeitura de Aracaju, é essencial para garantir a abrangência da saúde pública em todos os aspectos sociais. Nosso objetivo é oferecer uma saúde de qualidade em todos os aspectos, principalmente nas questões sanitárias, evitando assim surtos ou problemas maiores. Em 2022, a Revisa realizou 6.039 inspeções, dessas visitas 232 foram oriundas de denúncias e 43 processos sanitários foram aplicados”, explica a coordenadora da Revisa, Maria Meneses.
Revisa
A Rede integra a Diretoria Jurídica e é composta pelas gerências de: Ações Estratégicas, Saúde; Interesse à Saúde; Alimentos; Alimentos e Serviços Veterinários; Medicamentos e Produtos para a Saúde e do Núcleo de Arquitetura e Engenharia. Nos grandes eventos realizados pela Prefeitura de Aracaju, a equipe da Revisa participa com o objetivo de fiscalizar e garantir a segurança dos alimentos e bebidas comercializados durante o Carnaval, Forró-Caju e Pré-Caju.
“Durante as festas, os fiscais visitam os espaços de comercialização verificando as boas condições de armazenamento, preparo e manipulação, além disso, os comerciantes também devem apresentar o certificado do curso de Boas Práticas e Manipulação de alimento”, enfatiza a coordenadora.
Alvará Sanitário online
Segundo a gerente de Ações Estratégicas da Vigilância Sanitária, Jacklene Andrade, quando um empresário precisar abrir uma empresa ou necessitar renovar um alvará sanitário a solicitação deve ser feita de forma eletrônica, por meio da plataforma AjuInteligente.
Entre os vários serviços disponíveis da Saúde estão os da Vigilância Sanitária: Apresentação de Defesa de Processos Administrativos Sanitários; Avaliação do Projeto Básico de Inspeção Sanitário; Solicitação de Alvará Sanitário; Solicitação de Inspeção Sanitário Inicial; Solicitação de Retorno de Inspeção Sanitária, dentre outros.
“O AjuInteligente facilita o trâmite nos processos e, depois de enviado os documentos, os requerimentos e boletos de pagamento são enviados pela mesma plataforma para o solicitante. É também pelo mesmo endereço eletrônico que receberemos os documentos da empresa para nossa análise e posterior preparação e envio do alvará. Isso agilizou muito o fluxo, pois os solicitantes fazem isso de qualquer lugar e economizam tempo das empresas”, enfatiza a gerente.
Denúncia e penalidades
A Vigilância Sanitária quando fiscaliza as adequações necessárias determina um prazo de retorno. Se as medidas forem descumpridas pelos estabelecimentos da capital, as penalidades variam entre advertência, multa e até mesmo interdição parcial ou total do estabelecimento. A população pode auxiliar no trabalho da fiscalização denunciando possíveis irregularidades através do número 0800 729 3534, opção 2, da Ouvidoria da Saúde de Aracaju.
