Com o intuito de aprimorar a prática profissional e atualizar as operações da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) em relação a processos de regularização fundiária, o órgão enviou servidores para participarem de uma capacitação sobre o tema, realizada entre os dias 8 e 10 de março, em Aracaju.
O curso tratou da nova lei nº 14.382/22, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), e seus impactos para a regularização fundiária urbana no país.
Diretora de Habitação da Emurb, Tereza Góes destaca os benefícios da capacitação. “A lei vai proporcionar condições melhores e mais segurança jurídica para os beneficiários dos processos de regularização realizados pela Prefeitura de Aracaju. Fazer uma imersão nos novos termos da lei e capacitar nossos profissionais para entender melhor a nova legislação vai fazer com que esses procedimentos sejam cada vez mais céleres”.
O secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, ressalta a importância de proporcionar aos servidores cursos e palestras relevantes. “Isso faz com que o serviço público seja prestado de uma forma ainda mais qualificada, o que melhora o trabalho e o retorno à sociedade. O curso foi bastante proveitoso e isso vai se refletir positivamente no cumprimento das nossas atribuições”.
O curso contou com ciclo de palestras, debates, e teve cerca de 20h de duração. A Emurb enviou para a capacitação profissionais da Diretoria de Habitação, do Departamento Jurídico e da Diretoria de Obras Públicas.
