A partir de 1º de abril deste ano os procedimentos licitatórios e contratações executados pela Prefeitura Municipal de Aracaju ocorrerão de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/3021), que entrará em vigor em substituição a Lei nº 8.666/93, que durante três décadas orientou a execução dos atos administrativos.
Neste sentido, e visando alinhar a formatação intersetorial junto aos órgãos da administração, a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), por meio da Central de Compras e Licitações (CCL), realizou nesta segunda-feira, 20, mais uma capacitação sobre as mudanças efetivas que acontecerão a partir da implantação da nova Lei, voltada aos profissionais que desempenham suas atividades no setor de contratações ou em diretoria administrativa e financeira.
Segundo o secretário da Seplog, Augusto Fábio Oliveira dos Santos, desde 2022, a Prefeitura tem investido na preparação de servidores sobre a Nova Lei de Licitações. “Realizamos diversos cursos e proporcionamos treinamentos, tratando não somente da teoria, mas também sobre como a legislação será aplicada na prática, levando em consideração o dia a dia da administração municipal. Com isso, nosso objetivo é garantir uma atuação tranquila e com segurança, principalmente, no momento de transição para a nova legislação”, pontuou.
A coordenadora da CCL, Karina Calasans do Nascimento, responsável pela capacitação que aconteceu na Escola de Governo e Administração Pública de Aracaju (Esgap), explicou que a nova Lei consolida práticas de diplomas licitatórios específicos, e que busca modernizar e inovar a celebração de processos licitatórios, com a garantia de mais agilidade e transparência nos procedimentos de compras e licitações realizados pelo município.
Karina também destacou a metodologia utilizada durante o encontro. “Neste treinamento os servidores puderam ver alguns exemplos práticos que serviram para sanar dúvidas existentes e proporcionar uma visualização mais ampla das disposições da nova Lei, através de forma participativa e condizente com o dia a dia de cada um”, disse.
Para o analista de Compras e Licitações da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Jossivalter Neto de Carvalho, “a nova Lei de Licitações surgiu para modernizar os processos licitatórios que são feitos de forma eletrônica, o que se traduz em agilidade desde a sua formalização”, destacou, enfatizando que já é possível perceber redução de custos operacionais desde que a Prefeitura de Aracaju passou a otimizar a forma de comprar e contratar bens e serviços.
A assessora técnica de Compras e Contratos da Secretaria Municipal da Educação (Semed), Kamylle Correia, destacou a troca de conhecimentos como relevante, pois, segundo ela, a nova Lei tende a minimizar o processo burocrático e a dinamizar o procedimento de instrução até a conclusão dos processos. “Essa capacitação foi de suma importância, pois com o novo dispositivo legal, o planejamento passa a ser nosso foco central, seguido da contratação. Com isso, a efetiva aquisição de todos os itens necessários será feita de forma mais eficaz e dinâmica”, concluiu.
Neste sentido, e visando alinhar a formatação intersetorial junto aos órgãos da administração, a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), por meio da Central de Compras e Licitações (CCL), realizou nesta segunda-feira, 20, mais uma capacitação sobre as mudanças efetivas que acontecerão a partir da implantação da nova Lei, voltada aos profissionais que desempenham suas atividades no setor de contratações ou em diretoria administrativa e financeira.
Segundo o secretário da Seplog, Augusto Fábio Oliveira dos Santos, desde 2022, a Prefeitura tem investido na preparação de servidores sobre a Nova Lei de Licitações. “Realizamos diversos cursos e proporcionamos treinamentos, tratando não somente da teoria, mas também sobre como a legislação será aplicada na prática, levando em consideração o dia a dia da administração municipal. Com isso, nosso objetivo é garantir uma atuação tranquila e com segurança, principalmente, no momento de transição para a nova legislação”, pontuou.
A coordenadora da CCL, Karina Calasans do Nascimento, responsável pela capacitação que aconteceu na Escola de Governo e Administração Pública de Aracaju (Esgap), explicou que a nova Lei consolida práticas de diplomas licitatórios específicos, e que busca modernizar e inovar a celebração de processos licitatórios, com a garantia de mais agilidade e transparência nos procedimentos de compras e licitações realizados pelo município.
Karina também destacou a metodologia utilizada durante o encontro. “Neste treinamento os servidores puderam ver alguns exemplos práticos que serviram para sanar dúvidas existentes e proporcionar uma visualização mais ampla das disposições da nova Lei, através de forma participativa e condizente com o dia a dia de cada um”, disse.
Para o analista de Compras e Licitações da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Jossivalter Neto de Carvalho, “a nova Lei de Licitações surgiu para modernizar os processos licitatórios que são feitos de forma eletrônica, o que se traduz em agilidade desde a sua formalização”, destacou, enfatizando que já é possível perceber redução de custos operacionais desde que a Prefeitura de Aracaju passou a otimizar a forma de comprar e contratar bens e serviços.
A assessora técnica de Compras e Contratos da Secretaria Municipal da Educação (Semed), Kamylle Correia, destacou a troca de conhecimentos como relevante, pois, segundo ela, a nova Lei tende a minimizar o processo burocrático e a dinamizar o procedimento de instrução até a conclusão dos processos. “Essa capacitação foi de suma importância, pois com o novo dispositivo legal, o planejamento passa a ser nosso foco central, seguido da contratação. Com isso, a efetiva aquisição de todos os itens necessários será feita de forma mais eficaz e dinâmica”, concluiu.
Fotos: Ascom Seplog/PMA
A capacitação foi realizada pela corrdenadora da CCL, Karina Calasans.
Jossivalter Neto é analista de Compras e Licitação da SMS.
Kamylle Correia é assessora técnica de Compras e Contratos da Semed.
A capacitação reuniu técnicos de diversos órgãos do Município.