Prefeitura busca proporcionar mais eficiência aos serviços de Saúde com parceria público-privada

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está buscando a união entre o poder público e a iniciativa privada para enfrentar desafios urgentes e estruturar uma rede que assegure atendimento de saúde aos aracajuanos de maneira mais eficaz.

Com o objetivo de aumentar a capacidade e qualidade dos serviços prestados na Rede de Atenção Primária, a administração municipal, em parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial, tem avançado em um projeto de parceria público-privada (PPP) para a área da saúde.

De acordo com a gestora municipal da Saúde, Waneska Barbosa, esta iniciativa vai garantir uma maior eficiência na prestação dos serviços de saúde para a população aracajuana. Ela explica que, por meio desse projeto, serão investidos R$135 milhões para atender a demanda da população por serviços de saúde na região. Como a Prefeitura não dispõe imediatamente deste montante, os recursos virão da iniciativa privada, por meio da parceria que durará 25 anos.

“O município de Aracaju tem um objetivo de trazer uma prestação de Saúde para a população de forma eficiente, proporcionando o resultado que a população espera. As parcerias público-privadas são modelos de gestão que já vêm sendo amplamente realizados no Brasil”, afirma.

Por meio da parceria, serão realizadas a modernização, ampliação e construção de equipamentos de saúde, manutenção predial e de equipamentos, melhoria dos serviços de limpeza, resíduos, jardinagem, dedetização, lavanderia, rouparia e esterilização, além do aprimoramento da segurança e vigilância patrimonial verificadas nos estabelecimentos de saúde.

Também inclui a gestão de utilidades (água e energia), bem como a logística de farmácia e almoxarifado; os serviços de recepção e implementação de tecnologia da informação, help-desk/service-desk; a prestação de serviços assistenciais relacionados à rede de atenção à saúde; e o abastecimento e modernização dos mobiliários, equipamentos clínicos, materiais e equipamentos fornecidos para atendimento da população.

A secretária Waneska Barbosa deixa claro que a iniciativa não se trata de privatização, e que a população será a maior beneficiada por ter um serviço mais eficaz. “Não há privatização. Na Parceria Público Privada, o bem continua sendo público, ele apenas será administrado por um parceiro privado mediante um contrato, durante um período de 25 anos, e mediante o pagamento de prestações de acordo com esse custo que o setor privado terá para fazer a gestão desse bem público. Os serviços não custarão nada aos bolsos dos usuários, serão totalmente pagos pelo município. A grande  questão é realmente a eficiência. Quem ganha com tudo isso é a sociedade”, ressalta.

Abrangência e indicadores
O projeto de parceria público-privada vai abranger a população das regiões 1 e 2 de Saúde, beneficiando os moradores dos bairros Farolândia, da antiga Zona de Expansão, 17 de Março, referenciados nas UBSs Antônio Alves, Augusto Cesar Leite, Augusto Franco, João Bezerra, Niceu Dantas, Santa Terezinha, Roberto Paixão, Osvaldo Leite, Elizabeth Pita, Geraldo Magela, Humberto Mourão, e Celso Daniel.

A secretária Waneska Barbosa explica que foram realizados diversos estudos para mapear a demanda. “Atualmente, 41 equipes de Saúde da Família atendem essas duas regiões. Daqui a 25 anos teríamos a necessidade de ter cerca de 70 equipes de Saúde da Família. O estudo já está verificando essa projeção. Todo o investimento que será feito na infraestrutura das unidades de saúde dessas regiões já é pensando nesse crescimento populacional e crescimento das equipes de Saúde da Família que serão necessários para atender os 100% da população das duas regiões”, diz.

A gestora ressalta que, a partir desse projeto, o parceiro privado fará o investimento em infraestrutura, será responsável pela contratação do pessoal e pela manutenção administrativa e fornecimento de medicamentos. Em contrapartida, a Prefeitura de Aracaju fará o pagamento de prestações mensais para amortizar os investimentos privados. Por contrato, o valor do repasse deverá ser cerca de R$8 milhões, mas a expectativa é que esse montante seja reduzido.

“Esses valores devem cair porque o projeto será submetido a uma licitação. A gente espera que muitas empresas e muitos investidores participem da concorrência, e que a gente consiga baratear ainda mais os custos de operação desse modelo”, projeta.

A secretária ressalta ainda que a parceria deverá ser norteada por indicadores específicos. “O município faz a exigência de que sejam executados indicadores que trarão verdadeiramente a eficiência na prestação do serviço para os cidadãos. Indicadores que garantam a vacinação, o atendimento à mulher, o atendimento à criança, às pessoas com doenças crônicas. Esse modelo trará eficiência porque o poder público paga por um serviço que deve ser prestado pelo privado mediante cumprimento de metas que estão alocadas dentro de um contrato”, explica.

Vantagens
A parceria público-privada permitirá à Prefeitura de Aracaju a construção de infraestrutura em equipamentos de saúde de uma forma mais rápida e eficiente, com a melhoria na gestão integral de serviços para atendimento aos mais de 600 mil habitantes.

Outro aspecto positivo é que, com a PPP, o parceiro privado assumirá todo o esforço técnico e financeiro na construção e na gestão integral de algumas unidades. O papel da Prefeitura de Aracaju, neste caso, será a remuneração mensal por estes serviços, conforme o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas contratualmente estabelecidas.

Ao final do contrato, todo o futuro parque de unidades de atenção primária à saúde será revertido para a propriedade definitiva da cidade e a prestação de serviços continuará acessível, gratuitamente, via SUS, para toda a população.

Consulta pública
A Prefeitura de Aracaju realizou uma consulta pública, por meio da qual a sociedade, os investidores e interessados puderam ter acesso a todo o material que embasou a decisão de se fazer esse projeto. As pessoas puderam tirar dúvidas, fazer questionamentos e apresentar contribuições para a melhoria do projeto. Segundo a secretária Waneska Barbosa, em breve será lançado o edital definitivo para a licitação, que deverá ser realizada na Bolsa Brasil Balcão (B3), em São Paulo (SP).