Nesta sexta-feira, 24, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Assistência Social, promoveu, no auditório da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), uma reunião de alinhamento entre a equipe técnica da Coordenadoria de Políticas de Transferência de Renda e os assistentes sociais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da capital, sobre as alterações ocorridas nas condicionalidades de saúde referentes ao Programa Bolsa Família (PBF).
As condicionalidades são compromissos que as famílias assumem nas áreas de saúde, educação e assistência social. O cumprimento desses requisitos é condição para que as famílias continuem recebendo o benefício financeiro. Esta foi a primeira reunião realizada após o lançamento do novo Bolsa Família, programa que atende famílias em situação de vulnerabilidade social.
Especificamente na saúde, as condicionalidades são cumprimento do calendário nacional do ciclo de vacinação, acompanhamento do estado nutricional (peso e altura) dos beneficiários menores de 7 anos e acompanhamento periódico do pré-natal para as beneficiárias gestantes. Também possuem condicionalidades na educação, como a frequência escolar mensal de no mínimo de 60% para os beneficiários de quatro a seis anos incompletos de idade e frequência escolar mensal mínima de 75% para os beneficiários de seis anos a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
A coordenadora de Políticas de Transferência de Renda da Assistência Social, Yolanda de Oliveira, conduziu a reunião e falou sobre a necessidade do alinhamento entre as equipes e passou as orientações sobre as novas condicionalidades.
"Essa reunião foi com todos os assistentes sociais que trabalham nas UBSs da capital, pois são esses profissionais que acompanham as famílias nas condicionalidades, é uma reunião de realinhamento para retomarmos essas condições junto às famílias, para que elas entendam como está sendo o formato do novo Bolsa Família", afirma Yolanda.
Os assistentes sociais são os profissionais que atuam de maneira direta com a população em situação de vulnerabilidade social, por isso precisam estar alinhados para transmitir e informar quais as condições necessárias para as famílias, como explica Paula Costa, assistente social da UBS Elizabeth Pita, localizada no bairro Santa Maria.
"É um momento único e bastante importante porque alinhamos para todos os assistentes sociais começarem a trabalhar uma única linha de pensamento de ações, fazendo com que a população entenda da mesma forma tudo que é necessário para manter o benefício, e que resgata a dignidade de muitas famílias que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Haverá um resgate dessa dignidade, da forma como elas podem administrar esse recurso e manter as crianças com respeito e cidadania tendo acesso às políticas sociais disponíveis pelo município de Aracaju", ressalta Paula.
