Seguindo as diretrizes da Prefeitura de Aracaju no que tange à cooperação com órgãos públicos das mais variadas esferas, a Guarda Municipal de Aracaju (GMA), por meio de seu Grupamento de Operações com Cães (GOC), participou de operação conjunta, na madruga desta sexta-feira, 31, com a Receita Federal e com a Polícia Federal, para fiscalização e averiguação de bagagens de passageiros de voos comerciais com embarque e desembarque no Aeroporto Santa Maria, na capital.
A ação inicia uma importante parceria entre a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania e a Receita Federal, órgãos que deverão, em breve, celebrar acordo de cooperação técnica. De acordo com o diretor-geral da GMA, subinspetor Fernando Mendonça, a capacitação técnica do efetivo da corporação tem propiciado a integração com diversos órgãos, gerando uma atuação diversificada, voltada exclusivamente para a proteção da sociedade e os interesses do poder público.
"A cada dia temos evidenciado que a capacitação técnica de nossos guardiões tem contribuído de forma significativa para a melhoria da segurança pública em nossa cidade. Operações conjuntas, como essa desencadeada na madrugada junto à Receita Federal e à Polícia Federal revelam que buscamos seguir à risca o que preconiza a Lei 13.022, em seu artigo 5°, que estabelece como competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais colaborar, de forma integrada com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a paz social", afirma.
Coordenada pelo delegado da Receita Federal Edson Fiel, a operação foi supervisionada pelo auditor da Receita Federal em Sergipe, José Gonçalves da Silva Neto, que destaca a importância da fiscalização e de ações conjuntas entre os órgãos, principalmente nesse momento em que o aeroporto de Aracaju passa por adequações para tornar-se certificado para o recebimento de voos internacionais.
"A operação de vigilância aduaneira realizada hoje se enquadra numa das competências precípuas da Receita Federal, que é o combate aos ilícitos aduaneiros e contrabando, descaminho, tráfico de armas e drogas, contrafação, lavagem de dinheiro, evasão de divisas. Realizamos uma abordagem não invasiva, com atuação dos agentes caninos da Guarda Municipal de Aracaju, sob a coordenação do GM Ayslan, em que aproximadamente 500 bagagens foram fiscalizadas, procedentes de voos domésticos comerciais de chegada da capital paulista, de Campinas e de Recife”, detalha Neto.
De acordo com o auditor da Receita Federal, a operação conjunta executou também a inspeção invasiva de aproximadamente 25 malas para verificação de seus conteúdos, a partir de critérios de seleção preestabelecidos. Ela destaca que nenhuma mercadoria foi retida durante a operação, bem como nenhuma indicação da presença de entorpecentes foi dada pelos cães de faro, “dessa forma, nenhum viajante precisou ser encaminhado à Polícia Federal para instauração de inquérito”, observa.
“O que fica evidente, ao final, é o impacto positivo da fiscalização, elevando a percepção de risco por parte da sociedade. Essa atuação integrada é de suma importância, porque os monitoramentos se tornam mais intensos e regulares nas áreas de atuação sob a jurisdição da delegacia da Receita Federal em Aracaju, o que eleva a excelência dos resultados. Outras iniciativas dessa natureza serão fortalecidas, inclusive com a iminência da celebração do acordo de cooperação técnica entre a Receita Federal e a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania de Aracaju", afirma.
